18/09/2025 09:26

Expedição de Certidão.
18/09/2025 09:26

Transitado em Julgado em 18/09/2025
18/09/2025 00:36

Decorrido prazo de MARILENE FERREIRA VIEIRA em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025 00:36

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BENEFICENTE DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS E PENSIONISTAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/09/2025 23:59.
03/09/2025 00:28

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

SENTENÇA HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do artigo 40, da Lei 9099/95.

Registre-se, por oportuno, que o prazo para eventual interposição de recurso começará a fluir a contar da data deleitura da sentençaou da publicação no DJE, no caso de extrapolação do prazo previsto para a leitura de sentença.

Intimem-se.
01/09/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 12:23

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/08/2025 15:13

Conclusos ao Juiz
29/08/2025 15:13

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/08/2025 15:13

Juntada de Projeto de sentença
29/08/2025 15:13

Recebidos os autos
28/08/2025 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA DE MATTOS BRAGA
28/08/2025 12:34

Revisão do Projeto de Sentença
26/08/2025 08:20

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 08:20

Juntada de Projeto de sentença
26/08/2025 08:20

Recebidos os autos
26/08/2025 01:05

Publicado Decisão em 26/08/2025.
26/08/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

DECISÃO Realizada a audiência de conciliação, instrução e julgamento,em 20/08/2025,a parteréASSOCIACAO BENEFICENTE DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS E PENSIONISTAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIROfoi representada pela preposta porVIVIANE MICHELE DE SOUZA FRANCO REIS.

Contudo, a carta deprepostojuntada aos autos não contém o nome da preposta.Assim,a parte rérequereu prazo de cinco dias para juntar a carta depreposto.

O processo veio para a conclusão para análise do pedido formulado.

A parte ré foi devidamente citada/intimada para o ato em 04/08/2025, possuindo tempo, mais que suficiente, para apresentar no ato da audiência os documentos necessários para sua regular representação.

Ante o exposto e observando-se o teor do enunciado 8.12, do Aviso TJRJ 23/2008: 8.12 - Não é possível a regularização da representação (atos constitutivos e carta de preposição) após a audiência de conciliação, salvo na hipótese de acordo.

DECRETOa revelia da parte ré.

REMETAM-SE os autos ao Juiz Leigo.
23/08/2025 08:58

Juntada de Petição de ciência
22/08/2025 10:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA DE MATTOS BRAGA
22/08/2025 09:07

Expedição de Certidão.
22/08/2025 09:07

Decretada a revelia
20/08/2025 16:54

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 16:54

Audiência Conciliação realizada para 20/08/2025 16:50 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
20/08/2025 16:54

Juntada de Ata da Audiência
20/08/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 16:35

Juntada de Petição de aviso de recebimento
31/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 13:56

Conclusos ao Juiz
20/07/2025 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/07/2025 15:03

Audiência Conciliação designada para 20/08/2025 16:50 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
20/07/2025 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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