26/09/2025 11:39

Documento
26/09/2025 00:05

Publicação
24/09/2025 20:21

Confirmada
24/09/2025 09:50

Documento
23/09/2025 18:32

Conclusão
23/09/2025 13:00

Não-Provimento
05/09/2025 12:04

Documento
05/09/2025 00:05

Publicação
03/09/2025 21:22

Confirmada
03/09/2025 21:07

Inclusão em pauta
01/09/2025 16:42

Recurso
21/08/2025 00:05

Publicação
20/08/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 136ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 18/08/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0092859-27.2023.8.19.0001 Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0092859-27.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00723520 APELANTE: MAKRO ATACADISTA S.A ADVOGADO: MARIO COMPARATO OAB/RJ-261189 APELADO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

LUIZ ALBERTO CARVALHO ALVES
18/08/2025 11:10

Conclusão
18/08/2025 11:00

Distribuição
15/08/2025 16:44

Remessa
15/08/2025 15:06

Remessa
15/08/2025 15:05

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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