TJRJ - 0815031-03.2025.8.19.0210
1ª instância - Leopoldina Regional Xi Jui Esp Civ
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2025 01:13
Decorrido prazo de SLG COMERCIO DE SISTEMAS DE AUTOMACAO LTDA em 25/09/2025 23:59.
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11/09/2025 01:33
Publicado Intimação em 11/09/2025.
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11/09/2025 01:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
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09/09/2025 20:12
Expedição de Outros documentos.
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09/09/2025 20:12
Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
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09/09/2025 16:07
Conclusos ao Juiz
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09/09/2025 16:06
Juntada de Certidão
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15/08/2025 00:19
Publicado Intimação em 15/08/2025.
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15/08/2025 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
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14/08/2025 00:00
Intimação
Processo nº0815031-03.2025.8.19.0210 D E S P A C H O À luz do artigo 8º, §1º, inciso II da Lei nº 9.099/95, intime-se a sociedade Exequente para comprovar o porte legal mediante a juntada ao processo de documento apresentado à Receita Federal do Brasil, com indicação expressa da receita bruta mensal auferida nos últimos doze meses (art. 3º da Lei Complementar nº 123/06).
Em apreço à celeridade processual, deverá a Sociedade Exequente, ainda, adunar ao processo o comprovante da prestação de serviço porquanto se trata de duplicata protestada por indicação (art. 15, da Lei nº 5.474/68), bem como o demonstrativo de débito, nos termos do art. 798, "b" e parágrafo único do Código de Processo Civil, com a exclusão dos honorários advocatícios, eis que incompatíveis com o rito dos Juizados.
Prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo (art. 51, inciso IV da Lei nº 9.099/95 e/ou art. 485, I do Código de Processo Civil).
Rio de Janeiro, 11 de agosto de 2025.
ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ Juiz Titular -
13/08/2025 03:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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12/08/2025 18:55
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2025 18:55
Proferido despacho de mero expediente
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06/08/2025 16:53
Expedida/certificada a citação eletrônica
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06/08/2025 16:53
Conclusos ao Juiz
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06/08/2025 16:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2025
Ultima Atualização
26/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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