24/09/2025 10:44

Expedição de Certidão.
19/09/2025 01:12

Decorrido prazo de AXA SEGUROS S A em 11/09/2025 23:59.
18/09/2025 19:10

Juntada de Petição de contestação
08/09/2025 01:23

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 19:32

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 19:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/09/2025 19:32

Recebida a emenda à inicial
03/09/2025 09:27

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 14:03

Expedição de Certidão.
20/08/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 00:32

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 48ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0919414-77.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEONETE DA SILVA BELARMINO RÉU: AXA SEGUROS S A I.

Preenchidos os requisitos legais, DEFIRO a gratuidade de justiça requerida pela parte autora, uma vez demonstrada a sua situação de hipossuficiência econômica, através dos documentos acostados junto à inicial.

Anote-se onde couber.

II. À parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento (artigo 321, p. único, c/c 330, IV, ambos do CPC) e extinção do processo, sem resolução do mérito (artigo 485, I, CPC),para que (i) aponte os valores que entende como indevidos; (ii) especifique os valores que entende como devidos a título de restituição em dobro (item ii), alterando o valor da causa, a fim de englobar todo o benefício econômico pretendido; (iii) junte a respectiva planilha de cálculo dos valores que entende como devidos.

RIO DE JANEIRO, 15 de agosto de 2025.

MAURO NICOLAU JUNIOR Juiz Titular
15/08/2025 20:04

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 20:04

Outras Decisões
15/08/2025 20:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LEONETE DA SILVA BELARMINO - CPF: *12.***.*27-15 (AUTOR).
11/08/2025 08:38

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 13:23

Expedição de Certidão.
06/08/2025 17:48

Expedição de Certidão.
06/08/2025 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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