24/09/2025 00:49

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
22/09/2025 18:00

Expedição de Certidão.
22/09/2025 18:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/09/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
16/09/2025 15:59

Conclusos ao Juiz
10/09/2025 17:42

Juntada de Petição de ciência
10/09/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 17:42

Expedição de Certidão.
09/09/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 11:41

Conclusos ao Juiz
09/09/2025 11:41

Expedição de Certidão.
09/09/2025 11:40

Expedição de Certidão.
09/09/2025 11:40

Processo Reativado
09/09/2025 11:40

Expedição de Certidão.
09/09/2025 11:40

Processo Desarquivado
08/09/2025 22:32

Juntada de Petição de recurso inominado
08/09/2025 10:10

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 10:10

Baixa Definitiva
08/09/2025 10:10

Expedição de Certidão.
08/09/2025 10:10

Transitado em Julgado em 08/09/2025
27/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 SENTENÇA Processo:0810864-52.2025.8.19.0206 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MOISES DE ARAUJO GUERRA RÉU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Embargos de declaração tempestivos que são recebidos, porém, rejeitados, uma vez que inexistentes na sentença os vícios previstos no art.1022, I, II e III do CPC, razão pela qual mantenho-a tal como prolatada.

O inconformismo da parte, que por meio dos presentes embargos pretende a modificação do julgado, deve ser manifestado pela via recursal própria.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 22 de agosto de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
25/08/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 08:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/08/2025 15:27

Juntada de Certidão
13/08/2025 01:20

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 12/08/2025 23:59.
06/08/2025 04:51

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 18:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/07/2025 14:31

Expedição de Certidão.
28/07/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 14:31

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/07/2025 10:17

Conclusos ao Juiz
27/07/2025 22:37

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
27/07/2025 22:37

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/07/2025 22:37

Juntada de Projeto de sentença
27/07/2025 22:37

Recebidos os autos
02/07/2025 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANDREIA ARAUJO FERREIRA ZAVAREZE MORAES
02/07/2025 16:04

Audiência Conciliação realizada para 02/07/2025 16:00 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
02/07/2025 16:04

Juntada de Ata da Audiência
02/07/2025 13:29

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 13:33

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 14:12

Expedição de Certidão.
23/05/2025 18:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2025 18:20

Audiência Conciliação designada para 02/07/2025 16:00 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
23/05/2025 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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