24/09/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
24/09/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 00:56

Decorrido prazo de PATRICIA COSTA DE OLIVEIRA em 11/09/2025 23:59.
08/09/2025 23:08

Juntada de Petição de contestação
07/09/2025 22:07

Juntada de Petição de contestação
21/08/2025 01:21

Publicado Decisão em 21/08/2025.
21/08/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

AUTOS N. 0805979-44.2025.8.19.0028 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PATRICIA COSTA DE OLIVEIRA RÉU: BANCO PAN S.A, BANCO MASTER S.A.

D E C I S Ã O 1 - Defiro ao (s) autor (es) os benefícios da justiça gratuita, nos termos do art. 98 do CPC. 2- INDEFIRO o pedido de tutela provisória de natureza antecipada, uma vez que apenas com o aprofundamento da cognição será possível averiguar a existência de vício no negócio jurídico litigioso. 3- Por não se tratar de ato processual urgente, deixo de designar a audiência do art. 334 do CPC, facultada a sua realização em outra fase do processo. 4- Cite (m)-se o (s) demandado (s) preferencialmente por meio ELETRÔNICO, com o prazo de 15 dias, para ofertar (em) contestação, sob pena de revelia.

Em caso de impossibilidade técnica, a citação deverá ser realizada por OFICIAL DE JUSTIÇA, impondo-se a expedição de carta precatória, caso necessário.

Autorizo o uso, pelo OJA, de meios eletrônicos de comunicação, na forma da Resolução n. 354 do CNJ e do Provimento CGJ n. 28/2022, devendo o (s) demandante (s) disponibilizar os contatos do (s) demandado (s) (e-mail, telefone, whatsapp e telegram), bem como recolher as custas necessárias para o ato, caso não litigue sob o pálio da justiça gratuita.

CUMPRA-SE.

VALENDO A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO (art. 374 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Parte Judicial) Macaé,18 de agosto de 2025
19/08/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 11:24

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PATRICIA COSTA DE OLIVEIRA - CPF: *12.***.*82-31 (AUTOR).
18/08/2025 11:57

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 01:31

Decorrido prazo de PATRICIA COSTA DE OLIVEIRA em 30/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:13

Publicado Despacho em 05/06/2025.
05/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
04/06/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 16:24

Expedição de Certidão.
03/06/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 13:10

Expedição de Certidão.
03/06/2025 13:10

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 13:10

Cancelada a movimentação processual
23/05/2025 09:47

Expedição de Certidão.
22/05/2025 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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