05/02/2025 08:47

Baixa Definitiva
13/12/2024 00:05

Publicação
03/12/2024 10:00

Provimento em Parte
26/11/2024 00:05

Publicação
25/11/2024 00:00

Edital

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- "FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

JUIZ PRESIDENTE DA Quarta Turma Recursal DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 03/12/2024, terça-feira , A PARTIR DAS 10:00 HORAS, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO, CONFORME O DISPOSTO NO ATO NORMATIVO COJES Nº 01/2023.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PAUTA, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA INDICANDO CORREIO ELETRÔNICO (E-MAIL) E TELEFONE CELULAR PARA CONTATO DE EMERGÊNCIA, NOS TERMOS DO AVISO COJES 01/2023" 215.

RECURSO INOMINADO 0805260-29.2024.8.19.0212 Assunto: Acidente Aéreo / Transporte Aéreo / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: OCEANICA REG NITEROI JUI ESP CIV Ação: 0805260-29.2024.8.19.0212 Protocolo: 8818/2024.00158887 RECTE: LATAM AIRLINES GROUP S/A ADVOGADO: FÁBIO RIVELLI OAB/SP-297608 RECORRIDO: DANIELE DE LEMOS AMERICANO FREIRE ADVOGADO: ANA LUCIA BIZZO DE MAGALHAES MATTOS OAB/RJ-166049 Relator: ISABELLE DA SILVA SCISINIO DIAS
22/11/2024 09:34

Inclusão em pauta
13/11/2024 04:21

Conclusão
13/11/2024 04:18

Distribuição
13/11/2024 04:17

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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