26/09/2025 15:43

Conclusos ao Juiz
26/09/2025 15:42

Expedição de Certidão.
24/09/2025 00:50

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
23/09/2025 10:59

Juntada de Petição de contra-razões
22/09/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 16:57

Expedição de Certidão.
15/09/2025 16:57

Conclusos ao Juiz
15/09/2025 16:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/09/2025 13:11

Expedição de Certidão.
09/09/2025 13:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/09/2025 03:22

Expedição de Certidão.
08/09/2025 03:22

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 18:00

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/08/2025 18:00

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/08/2025 18:54

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 18:54

Juntada de Projeto de sentença
26/08/2025 18:54

Recebidos os autos
25/08/2025 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA BITENCOURT MAIA RODRIGUES
25/08/2025 14:19

Audiência Conciliação realizada para 25/08/2025 14:10 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
25/08/2025 14:19

Juntada de Ata da Audiência
25/08/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 01:19

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 INTIMAÇÃO VIA DJERJ Processo: 0805919-04.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: [JOSE EDIELSON DE OLIVEIRA, ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA] REU: [MEP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA] Intimação enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): AUTORA E RÉ.

Finalidade: Intimar partes autora e ré a comparecerem a audiência designada para o dia 25/08/2025 às 14:10 horas, que será realizada presencialmente, na sala de audiências deste FÓRUM.

NITERÓI, 19 de agosto de 2025.
19/08/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 12:28

Audiência Conciliação designada para 25/08/2025 14:10 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
19/08/2025 11:49

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:49

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:10

Audiência Conciliação cancelada para 18/08/2025 15:10 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
14/08/2025 19:24

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 18:42

Juntada de Petição de contestação
13/08/2025 00:29

Publicado Despacho em 13/08/2025.
13/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0805919-04.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE EDIELSON DE OLIVEIRA, ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA RÉU: MEP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Considerando o domicílio das partes, esclareça a parte Autora quanto ao ajuizamento da demanda neste Juizado.

Sem prejuízo, verifica-se que o pedido formulado na inicial não atende aos requisitos de liquidez e determinaçãoexigidos pelo microssistema dos Juizados Especiais, notadamente a vedação à prolação de sentença ilíquida, conforme prevê o art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95, à parte Autora para emendar a inicial.

NITERÓI, 7 de agosto de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
07/08/2025 16:41

Expedição de Certidão.
07/08/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 14:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/07/2025 14:33

Conclusos ao Juiz
16/07/2025 14:33

Audiência Conciliação designada para 18/08/2025 15:10 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
16/07/2025 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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