10/07/2025 19:27

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
20/06/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 12:12

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 09:24

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 09:24

Recebidos os autos
03/06/2025 09:24

Juntada de Petição de certidão de distribuição
30/01/2025 13:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
30/01/2025 13:01

Expedição de Certidão.
16/01/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
02/01/2025 21:08

Juntada de Petição de contra-razões
16/12/2024 00:12

Publicado Intimação em 16/12/2024.
15/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 17:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/12/2024 15:04

Conclusos para decisão
11/12/2024 13:48

Expedição de Certidão.
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de ROBSON DA SILVA PEREIRA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de BANCO ORIGINAL S A em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de PAGUEVELOZ SERVICOS DE PAGAMENTO LTDA em 09/12/2024 23:59.
04/12/2024 10:40

Expedição de Certidão.
04/12/2024 10:40

Juntada de Petição de recurso inominado
02/12/2024 12:17

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0817998-79.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROBSON DA SILVA PEREIRA RÉU: BANCO ORIGINAL S A, SERASA S.A., PAGUEVELOZ SERVICOS DE PAGAMENTO LTDA Dispensado o relatório na forma do artigo 38, da Lei 9099/95.

Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelas partes rés SERASA S.A. e BANCO ORIGINAL S/A em face da sentença id. 152723504/ 152745499.

Na sentença guerreada não está presente qualquer hipótese do artigo 1.022, do CPC.

Pretende a parte Embargante, na verdade, rever o mérito da decisão.

Ressalta-se que os embargos de declaração não constituem instrumento apto a reexaminar a prova produzida nos autos.

Isto posto, conheço os embargos de declaração opostos, pois tempestivos, mas nego-lhes provimento, mantendo a Sentença nos termos lançados.

Intimem-se.

Cumpra-se sentença id. 152745499.

RIO DE JANEIRO, 19 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
21/11/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/11/2024 00:46

Decorrido prazo de ROBSON DA SILVA PEREIRA em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:46

Decorrido prazo de BANCO ORIGINAL S A em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:46

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:46

Decorrido prazo de PAGUEVELOZ SERVICOS DE PAGAMENTO LTDA em 14/11/2024 23:59.
07/11/2024 13:09

Conclusos para julgamento
06/11/2024 17:50

Expedição de Certidão.
06/11/2024 17:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/11/2024 10:52

Expedição de Certidão.
06/11/2024 10:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 30/10/2024.
30/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 20:58

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 20:58

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/10/2024 20:15

Conclusos ao Juiz
28/10/2024 17:58

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
28/10/2024 17:58

Juntada de Projeto de sentença
28/10/2024 17:58

Recebidos os autos
21/10/2024 08:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS
21/10/2024 08:48

Revisão do Projeto de Sentença
16/10/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 20:36

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 07:58

Conclusos ao Juiz
08/10/2024 07:58

Juntada de Projeto de sentença
08/10/2024 07:58

Recebidos os autos
09/09/2024 13:04

Juntada de aviso de recebimento
04/09/2024 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS
04/09/2024 14:55

Audiência Conciliação realizada para 04/09/2024 14:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
04/09/2024 14:55

Juntada de Ata da Audiência
04/09/2024 08:36

Juntada de Petição de contestação
04/09/2024 08:22

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 21:53

Juntada de Petição de contestação
03/09/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 15:43

Juntada de Petição de contestação
02/09/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 00:35

Publicado Intimação em 30/07/2024.
30/07/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
26/07/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 15:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/07/2024 14:10

Expedição de Certidão.
26/07/2024 13:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2024 13:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/07/2024 13:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/07/2024 13:27

Conclusos ao Juiz
26/07/2024 13:27

Audiência Conciliação designada para 04/09/2024 14:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
26/07/2024 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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