STJ - 0003506-17.2021.8.19.0204

15/05/2025 19:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

15/05/2025 19:03

Transitado em Julgado em 15/05/2025

15/04/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025 Petição Nº 221126/2025 - RE no AgInt no

14/04/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0221126 - RE no AgInt no AREsp 2779074 - Publicação prevista para 15/04/2025

11/04/2025 18:20

Negado seguimento ao recurso de VANDIRA DOS SANTOS - Petição Nº 2025/00221126 - RE no AgInt AREsp 2779074

07/04/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

07/04/2025 16:11

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 301973/2025

07/04/2025 15:56

Protocolizada Petição 301973/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 07/04/2025

21/03/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 21/03/2025 Petição Nº 221126/2025 -

20/03/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 221126/2025. Publicação prevista para 21/03/2025)

19/03/2025 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

19/03/2025 14:44

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

19/03/2025 09:53

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

17/03/2025 18:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 221126/2025

17/03/2025 17:15

Protocolizada Petição 221126/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 17/03/2025

27/02/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 1057037/2024 - AgInt

26/02/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1057037 - AgInt no AREsp 2779074 - Publicação prevista para 27/02/2025

24/02/2025 23:59

Não conhecido o recurso de VANDIRA DOS SANTOS , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01057037/2024 - AgInt no AREsp 2779074/RJ

13/02/2025 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000012-2025-AJC-3T)

10/02/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

07/02/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 18:01

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01057037/2024 - AgInt no AREsp 2779074/RJ

31/01/2025 11:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

31/01/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

31/01/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/01/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/01/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/01/2025 Petição Nº 1057037/2024 - AgInt

30/01/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/01/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1057037 - AgInt no AREsp 2779074 - Publicação prevista para 31/01/2025

29/01/2025 22:00

Determinada a distribuição do feito

08/01/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

19/12/2024 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1133769/2024

19/12/2024 15:21

Protocolizada Petição 1133769/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/12/2024

13/12/2024 21:28

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

13/12/2024 21:23

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

02/12/2024 09:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/12/2024 Petição Nº 1057037/2024 -

29/11/2024 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

29/11/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1057037/2024. Publicação prevista para 02/12/2024)

28/11/2024 16:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1057037/2024

28/11/2024 16:04

Protocolizada Petição 1057037/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/11/2024

28/11/2024 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024 22:10

Não conhecido o recurso de VANDIRA DOS SANTOS

28/10/2024 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/10/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/10/2024 12:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO