06/05/2025 16:27

Juntada de Petição de habilitação nos autos
11/02/2025 01:04

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 00:24

Decorrido prazo de CLARO S A em 06/02/2025 23:59.
30/01/2025 11:34

Juntada de petição
30/01/2025 00:17

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 12:05

Expedição de Certidão.
24/01/2025 01:03

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
23/01/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 22:33

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 12:47

Expedição de Certidão.
11/12/2024 12:47

Transitado em Julgado em 11/12/2024
11/12/2024 01:29

Decorrido prazo de JESSYCA BRAGA DE ALMEIDA em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:55

Decorrido prazo de CLARO S A em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:18

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
26/11/2024 01:21

Decorrido prazo de CLARO S A em 25/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0813046-57.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JESSYCA BRAGA DE ALMEIDA RÉU: CLARO S A Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte ré em face da sentença id. 142381659/ 145034530.

Em análise da sentença, verifica-se que assiste razão à embargante, eis que não observou a lei 14.905/24 quanto aos parâmetros para a correção monetária e juros legais.

Isto posto, conheço os embargos opostos, visto que tempestivos, e acolho-os para, nos termos do art. 494, II, do CPC, inserir na sentença guerreada a seguinte modificação: [...] “2) condenar a parte ré a pagar o valor de R$ 4.000,00, a título de compensação por danos morais, corrigidos monetariamente pelo IPCA desde a leitura / publicação da presente sentença e acrescidos de juros pela taxa SELIC a partir da citação, observado o disposto no art. 406, parágrafo 1º do CC/02.” Na parte que não foi objeto de correção, permanece a sentença como lançada.

Intimem-se.

Id. 154137794 – Diga a ré sobre o alegado pela parte autora.

RIO DE JANEIRO, 19 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
21/11/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:51

Embargos de Declaração Acolhidos
14/11/2024 11:01

Conclusos para julgamento
14/11/2024 10:59

Expedição de Certidão.
14/11/2024 02:29

Publicado Intimação em 05/11/2024.
14/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
04/11/2024 19:24

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 00:40

Publicado Intimação em 29/10/2024.
27/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 11:19

Conclusos ao Juiz
16/10/2024 00:40

Decorrido prazo de JESSYCA BRAGA DE ALMEIDA em 15/10/2024 23:59.
07/10/2024 15:41

Expedição de Certidão.
07/10/2024 15:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/09/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 11:18

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
20/09/2024 11:18

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/09/2024 10:08

Conclusos ao Juiz
08/09/2024 11:26

Juntada de Projeto de sentença
08/09/2024 11:26

Recebidos os autos
26/08/2024 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORA RODRIGUES AZEVEDO SALLES PEDRO
26/08/2024 14:44

Audiência Conciliação realizada para 26/08/2024 14:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
26/08/2024 14:44

Juntada de Ata da Audiência
23/08/2024 15:00

Juntada de Petição de outros documentos
23/08/2024 14:58

Juntada de Petição de outros documentos
17/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 09:12

Audiência Conciliação designada para 26/08/2024 14:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
16/07/2024 08:17

Audiência Conciliação cancelada para 16/07/2024 11:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
15/07/2024 20:13

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 20:13

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 15:28

Conclusos ao Juiz
12/07/2024 19:53

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 11:34

Juntada de Petição de contestação
13/06/2024 00:13

Publicado Intimação em 13/06/2024.
13/06/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 17:30

Concedida a Antecipação de tutela
04/06/2024 22:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2024 22:35

Conclusos ao Juiz
04/06/2024 22:35

Audiência Conciliação designada para 16/07/2024 11:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
04/06/2024 22:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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