24/09/2025 00:48

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
22/09/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 10:05

Julgado procedente o pedido
18/09/2025 10:35

Conclusos ao Juiz
18/09/2025 10:35

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 303, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DECISÃO Processo:0825759-85.2024.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SMB SERVICOS MEDICOS DA BAIXADA LTDA RÉU: HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI Partes legítimas e bem representadas.

Presentes os pressupostos processuais e as condições para o regular exercício do direito de ação.

Indefiro a gratuidade de justiça à ré, medida excepcional para pessoas jurídicas, mesmo que filantrópicas, não estando provada a insuficiência de recursos para arcar com as custas e ônus processuais.

Não há falar-se em incompetência do Juízo, considerando que este Foro Regional está inserido na Comarca da Capital, pelo que respeitada a cláusula de eleição.

Igualmente, não vemos elementos que indiquem a inépcia, eis que a inicial está devidamente formulada e os pedidos são claros e passíveis de julgamento.

Por fim, não vemos o litisconsórcio necessário no caso, se tratando, a principio, de relações contratuais independentes entre autor e ré e entre esta e o ente público.

Considerando a satisfação das partes com as provas dos autos, aderindo o Juízo a este entendimento, o feito está maduro para sentença.

Deste modo, uma vez preclusa a presente decisão, voltem cls na forma do art. 12 do CPC.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 21 de agosto de 2025.

JOSE ALFREDO SOARES SAVEDRA Juiz Titular
25/08/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 09:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/08/2025 12:30

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 12:30

Expedição de Certidão.
30/04/2025 01:53

Decorrido prazo de LETICIA MENDES LOPES em 28/04/2025 23:59.
31/03/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 12:29

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 18:33

Expedição de Certidão.
21/11/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 18:07

Expedição de Certidão.
15/10/2024 18:00

Juntada de Petição de extrato de grerj
15/10/2024 17:59

Juntada de Petição de extrato de grerj
02/08/2024 15:55

Juntada de Petição de contestação
15/07/2024 17:45

Juntada de aviso de recebimento
04/07/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 17:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/06/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 10:34

Conclusos ao Juiz
08/05/2024 10:34

Expedição de Certidão.
07/05/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 00:23

Decorrido prazo de OLIVIA MOURA PILOTTO em 15/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:52

Decorrido prazo de SMB SERVICOS MEDICOS DA BAIXADA LTDA em 01/04/2024 23:59.
20/03/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 09:29

Expedição de Certidão.
19/03/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 09:17

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 12:02

Conclusos ao Juiz
12/03/2024 12:02

Expedição de Certidão.
11/03/2024 15:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/03/2024 14:38

Expedição de Certidão.
11/03/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 15:17

Declarada incompetência
08/03/2024 12:12

Conclusos ao Juiz
08/03/2024 11:32

Expedição de Certidão.
07/03/2024 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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