03/04/2025 10:25

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 10:25

Baixa Definitiva
03/04/2025 10:25

Expedição de Certidão.
28/03/2025 14:40

Expedição de Certidão.
28/03/2025 14:40

Transitado em Julgado em 28/03/2025
27/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 07:08

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 07:08

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 07:08

Recebidos os autos
25/03/2025 07:08

Juntada de Petição de certidão de distribuição
30/01/2025 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
30/01/2025 12:25

Expedição de Certidão.
13/01/2025 17:10

Juntada de Petição de contra-razões
13/01/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 17:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/12/2024 15:33

Expedição de Certidão.
09/12/2024 17:27

Expedição de Certidão.
09/12/2024 17:27

Conclusos para decisão
09/12/2024 17:27

Juntada de Petição de recurso inominado
08/12/2024 00:23

Decorrido prazo de LUCAS MATHEUS FREDERICK GONCALVES em 06/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:23

Decorrido prazo de ANA LIA DA SILVA DIONISIO em 06/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:16

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0821295-94.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCAS MATHEUS FREDERICK GONCALVES, ANA LIA DA SILVA DIONISIO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
21/11/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
01/11/2024 21:43

Conclusos para julgamento
01/11/2024 21:43

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
01/11/2024 21:43

Juntada de Projeto de sentença
01/11/2024 21:43

Recebidos os autos
10/10/2024 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAISSA MENDONCA DA COSTA
10/10/2024 13:17

Audiência Conciliação realizada para 10/10/2024 13:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
10/10/2024 13:17

Juntada de Ata da Audiência
09/10/2024 14:20

Juntada de Petição de contra-razões
08/10/2024 17:15

Juntada de Petição de contestação
26/09/2024 05:30

Publicado Intimação em 02/09/2024.
17/09/2024 00:42

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 16/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 11:21

Juntada de Petição de diligência
10/09/2024 14:40

Expedição de Mandado.
10/09/2024 14:36

Desentranhado o documento
10/09/2024 14:36

Cancelada a movimentação processual
10/09/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 09:05

Concedida a Antecipação de tutela
06/09/2024 14:54

Conclusos ao Juiz
06/09/2024 14:53

Expedição de Certidão.
05/09/2024 08:44

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
31/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 20:08

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 20:08

Concedida a Antecipação de tutela
29/08/2024 14:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/08/2024 14:56

Conclusos ao Juiz
29/08/2024 14:56

Audiência Conciliação designada para 10/10/2024 13:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
29/08/2024 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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