26/09/2025 01:02

Publicado Intimação em 26/09/2025.
26/09/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025
24/09/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
24/09/2025 18:36

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2025 17:15

Conclusos ao Juiz
23/09/2025 17:08

Transitado em Julgado em 27/08/2025
22/09/2025 08:56

Juntada de Petição de petição
20/09/2025 02:02

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
08/09/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 02:18

Decorrido prazo de ENRICK SOBRAL DINIZ em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:18

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 27/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Considerando publicação após a data da leitura, intimem-se.

Fica a parte ré ciente de que, havendo condenação, caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523,§1º do CPC, sendo certo, ainda, que a comprovação do depósito deverá vir aos autos no prazo de 5 dias, após a efetivação.

Comprovado o depósito nos autos e dada quitação, expeça-se mandado de pagamento.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
09/08/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
09/08/2025 14:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/08/2025 12:21

Juntada de Petição de outros documentos
22/07/2025 15:04

Expedição de Certidão.
17/07/2025 13:34

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 13:34

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
17/07/2025 13:34

Juntada de Projeto de sentença
17/07/2025 13:34

Recebidos os autos
18/06/2025 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NINA BARBARA MENDONCA TELES
18/06/2025 12:59

Audiência Conciliação realizada para 18/06/2025 12:40 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
18/06/2025 12:59

Juntada de Ata da Audiência
17/06/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 11:11

Juntada de Petição de contestação
16/06/2025 01:09

Juntada de Petição de habilitação nos autos
05/06/2025 17:20

Juntada de Petição de habilitação nos autos
13/03/2025 13:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2025 13:28

Audiência Conciliação designada para 18/06/2025 12:40 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
13/03/2025 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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