11/09/2025 01:53

Decorrido prazo de NILTON AZEREDO DA COSTA em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:53

Decorrido prazo de PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 10/09/2025 23:59.
21/08/2025 00:58

Publicado Sentença em 20/08/2025.
21/08/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0900160-21.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NILTON AZEREDO DA COSTA RÉU: PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Trata-se de revisão de cláusulas contratuais proposta por NILTON AZEREDO DA COSTAem face de PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.

Decisão indeferindo a gratuidade de justiça e determinando o recolhimento das custas processuais de ingresso em ID 209067657.

Apesar de regularmente intimada na pessoa do seu advogado em, a parte autora não recolheu, quedando-se inerte, conforme certificado em ID 217732556.

O preparo, contudo, é necessário para a formação e o desenvolvimento do processo.

Não tendo sido feito o devido recolhimento das custas processuais, apesar da regular intimação da parte autora na pessoa de seu patrono, impõem-se a extinção do processo sem resolução do mérito e o cancelamento da distribuição.

Considerando que o autor até a presente data não recolheu as custas processuais devidas, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com base no art. 485, inciso IV c/c art. 290, ambos do CPC, e, por consequência, determino o cancelamento da distribuição.

Tendo em vista que não houve integralização da relação processual, não há recolhimento da taxa judiciária e os emolumentos de registro e baixa, ressalvados os emolumentos de cancelamento no registro de ação ou feito ajuizado.

P.I.

Após certificados o trânsito em julgado e o correto recolhimento de eventuais custas processuais pendentes, cancele-se a distribuição e arquivem-se os autos.

RIO DE JANEIRO, 15 de agosto de 2025.

MONIQUE ABREU DAVID Juiz Titular
18/08/2025 12:27

Expedição de Certidão.
18/08/2025 12:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
15/08/2025 18:03

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 18:03

Expedição de Certidão.
15/08/2025 01:13

Decorrido prazo de NILTON AZEREDO DA COSTA em 14/08/2025 23:59.
23/07/2025 00:57

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 16:44

Expedição de Certidão.
21/07/2025 16:44

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a NILTON AZEREDO DA COSTA - CPF: *28.***.*56-00 (AUTOR).
15/07/2025 15:24

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 15:24

Expedição de Certidão.
14/07/2025 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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