18/09/2025 00:40

Decorrido prazo de ALEDIO BASILIO em 17/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:24

Decorrido prazo de NITEROI PREV em 15/09/2025 23:59.
13/09/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 00:26

Publicado Despacho em 27/08/2025.
27/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo:0825435-23.2023.8.19.0004 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ALEDIO BASILIO REQUERIDO: NITEROI PREV, MUNICIPIO DE NITEROI Processo oriundo de declínio de competência.

Intimem-se as partes para ratificarem os atos anteriormente praticados, notadamente os réus, que já apresentaram contestação, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão e julgamento no estado.

NITERÓI, 22 de agosto de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Titular
25/08/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 10:00

Expedição de Certidão.
25/08/2025 10:00

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 14:30

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 14:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/08/2025 12:42

Expedição de Certidão.
14/08/2025 12:41

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
01/07/2025 01:12

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
28/06/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 09:33

Declarada incompetência
18/05/2025 22:31

Conclusos ao Juiz
18/05/2025 22:31

Expedição de Certidão.
29/01/2025 00:41

Decorrido prazo de JESSICA COELHO ROSA em 28/01/2025 23:59.
26/12/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
26/12/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 00:16

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 13:52

Conclusos ao Juiz
22/08/2024 13:52

Expedição de Certidão.
30/04/2024 19:46

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 17:00

Expedição de Certidão.
22/11/2023 17:12

Juntada de Petição de contestação
06/11/2023 16:46

Juntada de Petição de contestação
12/10/2023 00:19

Decorrido prazo de JESSICA COELHO ROSA em 11/10/2023 23:59.
24/09/2023 18:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/09/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
24/09/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 09:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/09/2023 13:26

Conclusos ao Juiz
13/09/2023 13:25

Expedição de Certidão.
12/09/2023 01:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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