10/02/2025 15:04

Expedição de Certidão.
05/02/2025 15:17

Expedição de Certidão.
05/02/2025 15:17

Transitado em Julgado em 05/02/2025
02/12/2024 12:07

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
29/11/2024 00:22

Decorrido prazo de FLAVIO JOSE CARVALHO DA SILVA em 28/11/2024 23:59.
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé Rua Dr.

Domingos Bellizze, 178, 1 andar, Centro, MAGÉ - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0804797-54.2024.8.19.0029 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADEILDO MENDES FERREIRA RÉU: FLAVIO JOSE CARVALHO DA SILVA Cuidam-se de Embargos de Declaração que devem ser conhecidos, ante a tempestividade, mas não providos nos seus argumentos.

A sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição, omissão ou dúvida (art. 48 da L. 9099/95).

Nela se apresentam consignados, com a devidamente fundamentação, os motivos que conduziram o julgador na decisão guerreada.

Pretende o Embargante, na verdade, rever o mérito da decisão, o que exige a oferta de Recurso inominado.

Assim, rejeito os embargos de declaração opostos e mantenho a Sentença nos termos lançados.

P.I.

MAGÉ, 21 de novembro de 2024.

ANDRE VAZ PORTO SILVA Juiz Substituto
22/11/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/11/2024 18:44

Conclusos para julgamento
15/11/2024 10:59

Expedição de Certidão.
15/11/2024 10:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/11/2024 00:37

Publicado Intimação em 12/11/2024.
14/11/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
18/10/2024 00:42

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 16:07

Julgado improcedente o pedido
11/10/2024 16:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/10/2024 09:51

Conclusos ao Juiz
10/10/2024 09:51

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
10/10/2024 09:51

Juntada de Projeto de sentença
10/10/2024 09:51

Recebidos os autos
19/09/2024 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HUGO BENEVIDES FIGUEIREDO
19/09/2024 14:19

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 19/09/2024 14:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé.
19/09/2024 14:19

Juntada de Ata da Audiência
19/09/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 12:24

Juntada de Petição de contestação
31/07/2024 13:44

Juntada de aviso de recebimento
17/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 14:38

Conclusos ao Juiz
11/07/2024 10:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2024 10:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 19/09/2024 14:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé.
11/07/2024 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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