07/03/2025 17:46

Baixa Definitiva
19/02/2025 12:51

Documento
27/11/2024 15:08

Confirmada
26/11/2024 00:05

Publicação
25/11/2024 00:00

Edital

ACORDAM os Desembargadores que integram a Quinta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por unanimidade, em conhecer o recurso e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
21/11/2024 18:14

Documento
05/11/2024 12:22

Conclusão
17/10/2024 13:00

Não-Provimento
09/10/2024 00:05

Publicação
08/10/2024 17:56

Inclusão em pauta
04/10/2024 14:19

Pedido de inclusão
25/09/2024 13:26

Conclusão
24/09/2024 15:37

Remessa
03/07/2024 14:51

Conclusão
23/05/2024 15:15

Confirmada
06/05/2024 11:14

Mero expediente
25/04/2024 00:05

Publicação
19/04/2024 17:33

Conclusão
19/04/2024 17:30

Distribuição
19/04/2024 13:37

Recebimento

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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