17/09/2025 02:18

Decorrido prazo de RICARDO MACHADO CALDARA em 15/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:18

Decorrido prazo de FABRICIO GUSTAVO AMARAL UCHOA em 15/09/2025 23:59.
25/08/2025 00:14

Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025 00:14

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
23/08/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Certifico que a Apelação interposta é tempestiva e que as custas do recurso foram recolhidas corretamente.

Despacho ordinatório Ao Apelado.
21/08/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 13:10

Juntada de Petição de extrato de grerj
27/06/2025 15:14

Juntada de Petição de apelação
09/06/2025 00:40

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/06/2025 22:58

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 22:58

Expedição de Certidão.
11/04/2025 02:41

Decorrido prazo de RICARDO MACHADO CALDARA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:41

Decorrido prazo de FABRICIO GUSTAVO AMARAL UCHOA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:41

Decorrido prazo de LUIZ FREDERICO PAULINO CUNHA DO NASCIMENTO em 10/04/2025 23:59.
21/03/2025 14:01

Juntada de Petição de contra-razões
19/03/2025 01:16

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 23:05

Conclusos para despacho
12/03/2025 23:05

Expedição de Certidão.
21/02/2025 01:11

Decorrido prazo de FABRICIO GUSTAVO AMARAL UCHOA em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 01:11

Decorrido prazo de RICARDO MACHADO CALDARA em 20/02/2025 23:59.
19/02/2025 17:47

Juntada de Petição de apelação
05/02/2025 13:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/01/2025 00:21

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 18:00

Julgado procedente em parte do pedido
21/01/2025 11:57

Conclusos para julgamento
01/10/2024 11:45

Expedição de Certidão.
15/07/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 11:36

Conclusos ao Juiz
03/06/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 00:23

Decorrido prazo de RICARDO MACHADO CALDARA em 15/04/2024 23:59.
08/04/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 15:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/03/2024 14:14

Conclusos ao Juiz
19/03/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 20:18

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 00:23

Decorrido prazo de RICARDO MACHADO CALDARA em 22/02/2024 23:59.
01/02/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 14:45

Conclusos ao Juiz
24/01/2024 14:45

Expedição de Certidão.
17/12/2023 00:21

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 15/12/2023 23:59.
06/12/2023 13:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento
29/11/2023 10:20

Juntada de Petição de contestação
06/11/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 13:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 15:32

Conclusos ao Juiz
17/10/2023 15:32

Expedição de Certidão.
17/10/2023 15:31

Juntada de Petição de extrato de grerj
04/09/2023 13:45

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 12:10

Expedição de Certidão.
17/07/2023 18:36

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 14:27

Expedição de Certidão.
06/07/2023 11:58

Expedição de Certidão.
06/07/2023 11:58

Juntada de Petição de extrato de grerj
05/07/2023 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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