22/09/2025 16:16

Arquivado Definitivamente
22/09/2025 16:16

Baixa Definitiva
22/09/2025 16:05

Expedição de Certidão.
22/09/2025 16:05

Transitado em Julgado em 22/09/2025
22/09/2025 16:02

Juntada de petição
15/09/2025 12:01

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:56

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 01/09/2025 23:59.
31/08/2025 21:33

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 11:46

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
20/08/2025 02:16

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
18/08/2025 01:03

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0808870-98.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROBERTO DIEGO CUNHA DE SOUZA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no (sec)2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: "AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA - INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, (sec)1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada." Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 15 de julho de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
14/08/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
09/08/2025 01:42

Decorrido prazo de ROBERTO DIEGO CUNHA DE SOUZA em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 01:42

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 08/08/2025 23:59.
27/07/2025 03:25

Expedição de Certidão.
27/07/2025 03:25

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 16:57

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
15/07/2025 16:57

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/07/2025 09:49

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 09:49

Juntada de Projeto de sentença
15/07/2025 09:49

Recebidos os autos
03/06/2025 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS
03/06/2025 14:27

Audiência Conciliação realizada para 03/06/2025 13:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
03/06/2025 14:27

Juntada de Ata da Audiência
03/06/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 14:11

Juntada de Petição de contestação
28/04/2025 00:08

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/04/2025 13:58

Juntada de Petição de habilitação nos autos
24/04/2025 08:02

Conclusos para decisão
17/04/2025 13:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/04/2025 13:41

Audiência Conciliação designada para 03/06/2025 13:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
17/04/2025 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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