26/08/2025 14:11

Juntada de Petição de apelação
26/08/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
10/08/2025 00:12

Publicado Intimação em 08/08/2025.
10/08/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 6ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DECISÃO Processo: 0842422-95.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HELENILCE DE SOUZA MAIA RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Em juízo de admissibilidade, conheço dos embargos de declaração, visto que são tempestivos, e porque estão presentes os demais requisitos genéricos de admissibilidade do recurso.

Em juízo de mérito, nego-lhes provimento, uma vez que inexiste contradiçãona decisão embargada.

Conforme foi explicado no dispositivo da sentença, o nome da autora não se encontrava negativado, visto que não se tratavade dívida negativada, e sim atrasada, não ensejando assim aindenização por danos morais.

Ademais, a condenação em custas e honorários sucumbenciais se mostra adequada com o atual ordenamento jurídico, não ensejando qualquer contradição.

Dessa forma, mantenho o dispositivo da sentença.

Intime-se.

NOVA IGUAÇU, 5 de agosto de 2025.

AMANDA FERRAZ QUEIROZ Juiz Substituto
05/08/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 17:21

Embargos de declaração não acolhidos
05/08/2025 12:04

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 10:48

Expedição de Certidão.
05/05/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 16:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 13:26

Julgado procedente em parte do pedido
11/03/2025 12:02

Conclusos para julgamento
07/02/2025 12:39

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 01:16

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 12:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/02/2025 10:19

Conclusos para decisão
08/01/2025 08:43

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 08:41

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
06/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 16:36

Juntada de Petição de contestação
15/10/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
05/10/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
05/10/2024 10:06

Determinada a citação de #Oculto#
04/10/2024 15:32

Conclusos ao Juiz
27/08/2024 14:56

Expedição de Certidão.
12/07/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 27/06/2024.
27/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 17:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
21/06/2024 12:38

Conclusos ao Juiz
21/06/2024 12:37

Expedição de Certidão.
18/06/2024 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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