13/09/2025 01:55

Decorrido prazo de MAICOM OLIVEIRA DE ALMEIDA em 29/08/2025 23:59.
08/09/2025 11:29

Juntada de Petição de requerimento de liberdade
24/08/2025 21:06

Juntada de Petição de diligência
15/08/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 15:26

Expedição de Mandado.
14/08/2025 21:54

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 19:34

Juntada de Petição de habilitação nos autos
13/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, s/n, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 DECISÃO Processo: 0813832-67.2025.8.19.0008 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FLAGRANTEADO: MAICOM OLIVEIRA DE ALMEIDA 1.

Notifique-se o denunciado para que ofereça defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 55, da Lei nº 11.343/2006.

Com a defesa prévia, caso haja preliminares ou documentos, dê-se vista ao Ministério Público Estadual.

Notificado pessoalmente, se o denunciado não oferecer resposta à acusação e/ou não houver advogado constituído nos autos ou declarar não possuir condições financeiras para fazê-lo, dê-se vista à Defensoria Pública Estadual para promover-lhe a defesa. 2.

Defiro as diligências requeridas pelo Ministério Público Estadual na cota ministerial. 3.

Nesta data, após consultado o sistema BNMP 3.0, foi verificado que o denunciado se encontra presopor este processo.

BELFORD ROXO, 7 de agosto de 2025.

SAMUEL DE SOUZA KASSAWARA Juiz Titular
09/08/2025 01:41

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/08/2025 23:59.
07/08/2025 18:58

Juntada de Petição de ciência
07/08/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 17:03

Outras Decisões
04/08/2025 14:06

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 12:28

Juntada de Petição de denúncia (outras)
03/08/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
03/08/2025 13:50

Redistribuído por prevenção em razão de ao Juiz de Instrução
03/08/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
03/08/2025 13:36

Juntada de mandado de prisão
03/08/2025 13:29

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
03/08/2025 13:22

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
03/08/2025 13:22

Audiência Custódia realizada para 03/08/2025 13:14 Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital.
03/08/2025 13:22

Juntada de Ata da Audiência
03/08/2025 11:58

Juntada de petição
02/08/2025 21:00

Juntada de Petição de outros documentos
02/08/2025 15:21

Audiência Custódia designada para 03/08/2025 13:14 Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital.
02/08/2025 15:00

Juntada de auto de prisão em flagrante
01/08/2025 23:02

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
01/08/2025 23:02

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 23:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2025

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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