15/09/2025 18:59

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 01:23

Decorrido prazo de EDSON CARLOS VARGAS FREITAS DA SILVA em 03/09/2025 23:59.
25/08/2025 00:14

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:40

Publicado Intimação em 22/08/2025.
23/08/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
23/08/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Estado do Rio de Janeiro Poder Judiciário Comarca de Petrópolis 4ª Vara Cível Juiz de Direito Jorge Luiz Martins Alves Processo0815036-44.2025.8.19.0042 Ação Cominatória Negativa,com pedido de tutela de urgência Demandante: Jeferson Oliveira dos Prazeres Demandado: Estado do Rio de Janeiro Decisão Tendo em vista as informações contidas no petitório dei. 217833407, bem como os documentos apresentados, reconsidero a decisão dei. 215579862e concedo a Jeferson Oliveira dos Prazeres o benefício daGratuidade de Justiça,ex viartigo 99, (sec)3º, do CPC.

Não obstante a ausência de diligência citatória, verifica-se o comparecimento espontâneo do demandado, inclusive com a "resposta" (i.216867566).

Neste contexto, manifeste-se o demandante em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

Intimem-se.

Petrópolis, 20 de agosto de 2025.

Jorge Luiz Martins Alves Juiz de Direito
21/08/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 15:14

Outras Decisões
20/08/2025 13:17

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 03:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/08/2025 23:59.
17/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 13/08/2025.
17/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
16/08/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 18:18

Juntada de Petição de diligência
11/08/2025 13:59

Expedição de Mandado.
11/08/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 13:53

Expedição de Certidão.
08/08/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 12:35

Concedida a Antecipação de tutela
08/08/2025 11:53

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 09:07

Expedição de Certidão.
07/08/2025 06:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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