22/09/2025 14:01

Juntada de Petição de petição
22/09/2025 01:34

Decorrido prazo de GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. em 20/09/2025 06:00.
19/09/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
18/09/2025 00:19

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
17/09/2025 23:40

Juntada de Petição de diligência
17/09/2025 00:52

Publicado Intimação em 17/09/2025.
17/09/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
16/09/2025 16:25

Expedição de Mandado.
16/09/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 17:32

Conclusos ao Juiz
15/09/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 15:44

Concedida a Antecipação de tutela
15/09/2025 15:44

Embargos de declaração não acolhidos
15/09/2025 15:03

Conclusos ao Juiz
15/09/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
15/09/2025 14:56

Expedição de Certidão.
15/09/2025 14:56

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
15/09/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
15/09/2025 14:50

Desentranhado o documento
15/09/2025 14:50

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
08/09/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 16:14

Juntada de Petição de contestação
11/08/2025 14:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/08/2025 00:19

Decorrido prazo de GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. em 09/08/2025 06:00.
09/08/2025 01:37

Publicado Intimação em 08/08/2025.
09/08/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
08/08/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 207, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0807798-58.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDEN BORGES PINHEIRO PROCURADOR: CECILIA CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE RIBEIRO DIAS RÉU: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.

Diante do cumprimento da decisão de ID 203201918 pela Autora, apresentando o LAUDO detalhado no ID 205412685, verifico que o relato contido na inicial e a referida documentação demonstram a probabilidade do direito invocado e o perigo de dano e risco ao resultado útil do processo, na medida em que comprovam que o autor era usuário do plano de saúde administrado pela ré e estava, até a suspensão, em dia com os pagamentos respectivos.

O periculum in mora também resultou configurado, tendo em vista que o autor necessita dos serviços do plano de saúde contratado, não podendo tal tutela ser postergada.

Isto posto, DEFIRO a TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA para determinar que a ré estabeleça, no prazo de 48 horas, o serviço de HOME CARE conforme detalhado no Laudo de ID 205412685, providenciando todos os serviços e insumos necessários aos cuidados do Autor, sob pena de multa diária de R$ 2.000,00 (dois mil reais), limitada, a priori, a R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em caso de descumprimento.

CITE-SE e INTIMEM-SE, sendo o Réu, com urgência, pelo OJA de plantão.

RIO DE JANEIRO, 5 de agosto de 2025.

ANA PAULA RODRIGUES SILVANO Juiz Titular
06/08/2025 18:01

Juntada de Petição de diligência
05/08/2025 17:45

Expedição de Mandado.
05/08/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 17:25

Concedida a Antecipação de tutela
05/08/2025 16:43

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 21:05

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 00:20

Publicado Intimação em 26/06/2025.
30/06/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 17:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDEN BORGES PINHEIRO - CPF: *69.***.*48-53 (AUTOR).
24/06/2025 16:26

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 18:40

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 19:57

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 18:16

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 00:49

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 18:17

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 13:02

Conclusos para despacho
01/04/2025 11:34

Expedição de Certidão.
31/03/2025 21:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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