18/07/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 16:13

Julgado improcedente o pedido
16/07/2025 11:55

Conclusos ao Juiz
16/07/2025 11:55

Expedição de Certidão.
14/05/2025 01:52

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS em 13/05/2025 23:59.
06/05/2025 13:33

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 06/05/2025.
06/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
30/04/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 20:37

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 12:02

Conclusos ao Juiz
13/02/2025 01:30

Decorrido prazo de PAN ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. em 12/02/2025 23:59.
05/02/2025 12:46

Juntada de Petição de contra-razões
05/02/2025 01:15

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 16:56

Juntada de Petição de contestação
18/12/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de BIANCA MESSIAS MENDES em 17/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:03

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 2ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Sala 206, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0828603-84.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROBERTO DOS SANTOS LEONI FILHO RÉU: PAN ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.

Defiro GJ.

Considerando-se (a) o princípio processual de que não há nulidade sem prejuízo; (b) a possibilidade de que as partes alcancem a conciliação em qualquer momento do processo (artigos 3º, § 3º, parte final e 139, V, do CPC) e (c) o direito fundamental constitucional à duração razoável do processo e dos meios que garantam a celeridade de sua tramitação (artigo 5º, LXXVIII, da CRFB e artigo 4º, do CPC), reservo para momento oportuno a análise da necessidade e conveniência de designação de audiência de conciliação/mediação.

Cite-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sendo certo que, após a apresentação de resposta ou decurso do prazo para tanto, o feito deverá seguir o procedimento comum, tal como previsto no CPC.

RIO DE JANEIRO, na data da assinatura eletrônica.

JOAO FELIPE NUNES FERREIRA MOURAO Juiz Titular
22/11/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 14:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROBERTO DOS SANTOS LEONI FILHO - CPF: *10.***.*44-53 (AUTOR).
21/11/2024 16:45

Conclusos para decisão
21/11/2024 16:45

Expedição de Certidão.
19/11/2024 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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