25/09/2025 00:46

Decorrido prazo de ROSILENE DE JESUS SILVA PEREIRA em 24/09/2025 23:59.
22/09/2025 01:20

Publicado Intimação em 22/09/2025.
20/09/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
18/09/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 12:36

Outras Decisões
17/09/2025 15:24

Conclusos ao Juiz
17/09/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
17/09/2025 13:35

Juntada de decisão monocrática segundo grau
17/09/2025 02:18

Decorrido prazo de MARTA MARTINS SAHIONE FADEL em 15/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:18

Decorrido prazo de RODRIGO LIMA PESSOA em 15/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:18

Decorrido prazo de ROSILENE DE JESUS SILVA PEREIRA em 15/09/2025 23:59.
10/09/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 00:23

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 15:24

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 00:16

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 38ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo:0813676-03.2025.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SORAYA HOFFMANN CHAVES RÉU: AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL O art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição da República dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".

A documentação acostada comprova que a parte ré possui condições de arcar com as despesas processuais.

Ressalta-se que o autor possui ativos que descaracterizam tal condição, portanto INDEFIRO o pedido de gratuidade de justiça.

Diante do exposto, intime-se a parte autora para recolhimento da taxa judiciária e/ou custas judiciais faltantes, conforme certidão cartorária no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC.

RIO DE JANEIRO, 19 de agosto de 2025.

MILENA ANGELICA DRUMOND MORAIS DIZ Juíza Titular
21/08/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 19:19

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 11:43

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SORAYA HOFFMANN CHAVES - CPF: *63.***.*29-72 (AUTOR).
19/08/2025 14:43

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 01:08

Decorrido prazo de JEFFERSON DOS ANJOS MARTINS em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:08

Decorrido prazo de MARTA MARTINS SAHIONE FADEL em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:08

Decorrido prazo de RODRIGO LIMA PESSOA em 12/06/2025 23:59.
10/06/2025 20:17

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 15:39

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 15:38

Expedição de Certidão.
08/04/2025 23:53

Juntada de Petição de contestação
18/03/2025 10:27

Juntada de Petição de habilitação nos autos
19/02/2025 18:57

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 00:18

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 10:51

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 13:27

Conclusos para despacho
06/02/2025 13:27

Expedição de Certidão.
06/02/2025 12:44

Expedição de Certidão.
05/02/2025 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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