24/09/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
24/09/2025 00:55

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
22/09/2025 20:09

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2025 20:09

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
18/09/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
18/09/2025 10:38

Conclusos ao Juiz
18/09/2025 10:37

Expedição de Certidão.
18/09/2025 00:40

Decorrido prazo de CLAUDIA LUCIA DE ALMEIDA OLIVEIRA em 17/09/2025 23:59.
27/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Valença 2ª Vara da Comarca de Valença Rua Araújo Leite, 166, CENTRO, VALENÇA - RJ - CEP: 23811-360 CERTIDÃO Processo:0802923-89.2025.8.19.0064 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLAUDIA LUCIA DE ALMEIDA OLIVEIRA RÉU: MUNICIPIO DE VALENCA - RJ CERTIDÃO Certifico que as custas judiciais atinentes ao presente feito dependem de apreciação de gratuidade de justiça requerida na petição inicial id219641503, para tanto deverá a parte juntar aos autos cópia da última declaração de imposto de renda, caso a parte autora seja isenta de declaração, venha a informação obtida no site da Receita Federal, no campo "Consulta Restituição/Resultado do Exercício", de que não consta declaração de Imposto de Renda do Contribuinte na base de dados daquele e juntar estimativa de gastos processuais obtida no site do TJRJ (artigo 255, inciso II, do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro), sob pena de indeferimento do benefício.

VALENÇA, 25 de agosto de 2025.

ELAINE DE BARROS XAVIER FUNKE
25/08/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 10:33

Expedição de Certidão.
22/08/2025 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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