26/09/2025 17:37

Juntada de petição
21/08/2025 09:57

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 09:57

Conclusão
20/08/2025 21:24

Juntada de petição
20/08/2025 21:23

Juntada de petição
18/08/2025 00:00

Intimação

Certifico a tempestividade dos embargos de declaração de fls. 318/326.

Em cumprimento ao art. 1023, §2º do CPC, ao embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, considerando o efeito modificativo pretendido.
13/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 19:41

Juntada de petição
16/06/2025 17:55

Julgado improcedente o pedido
16/06/2025 17:55

Conclusão
16/06/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 19:14

Juntada de petição
29/04/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 13:58

Conclusão
28/04/2025 08:52

Juntada de petição
25/04/2025 12:17

Conclusão
25/04/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 11:45

Decisão anterior
24/02/2025 11:45

Conclusão
21/02/2025 17:27

Juntada de petição
21/01/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 17:20

Juntada de petição
11/09/2024 14:48

Conclusão
11/09/2024 14:48

Outras Decisões
10/09/2024 23:15

Juntada de petição
15/07/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 11:35

Conclusão
02/07/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 10:56

Juntada de petição
26/04/2024 17:08

Juntada de documento
04/04/2024 14:10

Expedição de documento
01/04/2024 14:35

Expedição de documento
21/03/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2024 05:30

Juntada de petição
12/01/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 15:04

Conclusão
12/01/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 11:22

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 11:22

Conclusão
21/09/2023 22:24

Juntada de petição
21/08/2023 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 13:04

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 13:04

Conclusão
21/07/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 14:34

Juntada de petição
11/07/2023 19:00

Expedição de documento
29/06/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 02:24

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 02:24

Documento
14/04/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 17:45

Conclusão
13/03/2023 17:45

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 12:56

Documento
13/01/2023 12:54

Documento
21/11/2022 14:51

Expedição de documento
01/11/2022 14:32

Expedição de documento
27/09/2022 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 12:49

Conclusão
26/09/2022 12:49

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 12:48

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 12:10

Documento
19/08/2022 12:29

Expedição de documento
17/08/2022 14:52

Expedição de documento
15/07/2022 15:31

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 23:25

Juntada de petição
04/07/2022 23:11

Juntada de petição
14/06/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2022 16:01

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 16:01

Conclusão
26/05/2022 16:01

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 17:06

Juntada de petição
22/11/2021 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2021 15:59

Ato ordinatório praticado
19/11/2021 22:18

Juntada de petição
19/11/2021 21:57

Juntada de petição
16/11/2021 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2021 15:10

Ato ordinatório praticado
10/11/2021 15:55

Documento
27/10/2021 15:52

Documento
22/09/2021 14:10

Documento
31/08/2021 15:56

Expedição de documento
31/08/2021 14:59

Expedição de documento
02/08/2021 20:52

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2021 20:52

Conclusão
02/08/2021 15:53

Juntada de petição
26/05/2021 14:09

Expedição de documento
26/05/2021 10:10

Expedição de documento
03/05/2021 12:04

Ato ordinatório praticado
19/03/2021 16:33

Ato ordinatório praticado
15/03/2021 15:52

Ato ordinatório praticado
10/11/2020 14:44

Remessa
13/10/2020 10:13

Ato ordinatório praticado
08/10/2020 16:52

Documento
28/09/2020 17:55

Ato ordinatório praticado
28/09/2020 17:54

Documento
12/03/2020 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2020 11:27

Ato ordinatório praticado
04/03/2020 10:48

Apensamento
04/03/2020 00:00

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2020

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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