19/08/2025 01:28

Decorrido prazo de RAFAEL CARDOSO LOPES em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:28

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO-RJ - DIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA II em 18/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:58

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
08/08/2025 00:58

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

...

Eventual irresignação do referido "decisum" deverá ser deduzida pela via recursal adequada.

REJEITO, portanto, os embargos declaratórios em exame.

Intimem-se.

AO CARTÓRIO QUE INCLUA NO POLO PASSIVO DE OFÍCIO - ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
06/08/2025 05:19

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 17:26

Embargos de declaração não acolhidos
04/08/2025 14:26

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 12:10

Conclusos ao Juiz
26/03/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 00:31

Conclusos para despacho
11/12/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 11:42

Juntada de aviso de recebimento
22/10/2024 08:35

Juntada de aviso de recebimento
13/09/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 12:37

Conclusos ao Juiz
22/08/2024 12:36

Expedição de Certidão.
17/05/2024 19:19

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 13:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/03/2024 00:45

Publicado Intimação em 26/03/2024.
26/03/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 12:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/03/2024 12:20

Conclusos ao Juiz
20/03/2024 12:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/03/2024 11:49

Expedição de Certidão.
20/03/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 00:00

Declarada incompetência
15/03/2024 13:24

Expedição de Certidão.
15/03/2024 09:59

Conclusos ao Juiz
15/03/2024 09:59

Expedição de Certidão.
14/03/2024 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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