13/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 14:53

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 14:53

Baixa Definitiva
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0814189-47.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELOISIO DE LIMA FILHO RÉU: REGINA HELENA FERREIRA DA SILVA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, parágrafo único da Lei 9.099/95 e Enunciados 162 do FONAJE e 10.2 do Aviso 23/2008-TJRJ.

HOMOLOGO o pedido de desistência formulado (Enunciado 14.9, do Aviso 23/2008 - A desistência do autor, mesmo sem anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito.)para que surtam seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, a teor do art. 485, VIII, do NCPC.

Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se em cartório.

Registre-se, sendo desnecessária a intimação das partes, na forma do disposto no Enunciado 10.6.1 do Aviso 23/2008 (Na hipótese de extinção do processo por desistência ou perda de objeto, é dispensada a intimação das partes da sentença, face à inexistência de interesse recursal. ...) Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 7 de agosto de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
11/08/2025 13:39

Expedição de Certidão.
11/08/2025 13:39

Transitado em Julgado em 11/08/2025
07/08/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 17:30

Extinto o processo por desistência
06/08/2025 16:53

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 16:53

Expedição de Certidão.
06/08/2025 16:51

Audiência Conciliação cancelada para 08/08/2025 10:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
06/08/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 13:28

Juntada de aviso de recebimento
28/06/2025 10:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2025 10:00

Audiência Conciliação designada para 08/08/2025 10:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
28/06/2025 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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