25/08/2025 18:38

Juntada de petição
20/08/2025 00:00

Intimação

Em conformidade com a Ordem de Serviço 01/2020 e o art. 209 do NCPC/15, certifico que a sentença transitou em julgado.

Ao(s) interessado(s) para requerer(em) o que for de direito, em 5 (cinco) dias, ciente(s) que de, em caso de inércia, os autos serão encaminhados à Central de Arquivamento, sem prejuízo da apuração de eventual diferença de custas, emolumentos e taxa, cuja cobrança ocorrerão no prazo máximo de 5 (cinco) anos da data do arquivamento (art. 31 da Lei Estadual nº 3.350/99).
15/08/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 13:02

Trânsito em julgado
04/07/2025 15:07

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
04/07/2025 15:07

Conclusão
04/07/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 14:24

Documento
06/03/2025 12:23

Expedição de documento
05/03/2025 18:07

Expedição de documento
05/03/2025 18:06

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 00:05

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 16:23

Conclusão
27/11/2023 15:38

Juntada de petição
17/11/2023 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 14:10

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 14:10

Conclusão
13/11/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 16:54

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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