24/09/2025 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANDREZA TAVARES DA CRUZ CARDOSO
18/09/2025 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/09/2025 23:59.
22/08/2025 01:06

Decorrido prazo de JOSE LUIS MACHADO VITAL em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 03:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/08/2025 23:59.
18/08/2025 00:58

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 19:54

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0824474-20.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: JOSE LUIS MACHADO VITAL RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao Ministério Público.

Após, uma vez que não há mais provas a serem produzidas, remetam-se ao juiz auxiliar para a prolação da sentença.

NITERÓI, 14 de agosto de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
14/08/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 08:10

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 15:58

Juntada de Petição de contestação
06/08/2025 04:50

Publicado Despacho em 05/08/2025.
06/08/2025 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 18:08

Expedição de Certidão.
01/08/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 07:38

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 18:30

Expedição de Certidão.
23/07/2025 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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