12/09/2025 11:50

Juntada de petição
11/09/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 14:58

Conclusão
04/09/2025 14:58

Determinado o cancelamento da distribuição
01/09/2025 10:37

Juntada de petição
21/08/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 01:12

Juntada de petição
20/08/2025 00:00

Intimação

1.

Considerando que se trata de um pedido de busca e apreensão distribuído em sede de Plantão Judiciário.

Outrossim, tendo em mente o caráter acessório deste tipo de medida cautelar antecedente, conforme a atual dinâmica adotada pelo sistema processual vigente.

Igualmente, levando-se em conta o comparecimento espontâneo da parte ré.

Isto posto, dou-lhe por citada, na forma do § 1.º do art. 239 e art. 306, ambos do CPC. 2.

Informe o cartório a data em que a patrona da parte ré teve acesso aos autos, bem como certifique se foi apresentada contestação, devendo o prazo de resposta de cinco dias úteis ser contado a partir da data do acesso desta aos autos, a fim de evitar alegações de nulidade. 3.

Determino a intimação da parte ré para que se manifeste sobre o teor de fls. 111/112, no prazo de cinco dias, em especial, para informar se já procedeu a entrega dos pertences da menor. 4.

Intimem-se, através de ato eletrônico, os patronos das partes e o Ministério Público.
19/08/2025 19:01

Juntada de petição
31/07/2025 19:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/07/2025 19:38

Conclusão
24/04/2025 13:55

Juntada de petição
26/03/2025 23:20

Juntada de petição
18/03/2025 19:00

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 17:08

Juntada de petição
10/12/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 23:56

Juntada de petição
21/08/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 15:44

Juntada de petição
29/05/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 15:05

Conclusão
20/03/2024 22:50

Apensamento
18/03/2024 19:47

Retificação de Classe Processual
13/03/2024 14:06

Conclusão
13/03/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 18:24

Juntada de documento
08/03/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 17:41

Juntada de petição
06/03/2024 17:00

Redistribuição
06/03/2024 14:53

Remessa
06/03/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 13:58

Expedição de documento
28/02/2024 12:36

Juntada de documento
26/02/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 12:09

Declarada incompetência
07/02/2024 12:09

Conclusão
09/01/2024 14:51

Juntada de petição
09/01/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
05/01/2024 22:58

Juntada de petição
04/01/2024 03:25

Documento
28/12/2023 19:02

Redistribuição
28/12/2023 16:20

Remessa
28/12/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/12/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/12/2023 12:30

Conclusão
28/12/2023 12:30

Deferido o pedido de
28/12/2023 00:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/12/2023 22:00

Declarada incompetência
27/12/2023 22:00

Conclusão
27/12/2023 21:54

Juntada de documento
27/12/2023 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/12/2023 21:28

Ato ordinatório praticado
27/12/2023 21:20

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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