09/08/2025 16:38

Juntada de Petição de ciência
09/08/2025 01:33

Publicado Intimação em 08/08/2025.
09/08/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 15:32

Juntada de notificação
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0863383-11.2024.8.19.0021 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: EDUARDO PEREIRA GOMES Tendo em vista que esta magistrada se encontra acumulando este juízo e é titular do Tribunal do Júri desta Comarca havendo, ainda, colidência de agendas NESTA DATA, determino a RETIRADA DO FEITO DE PAUTA.

Sendo assim, REDESIGNO O ATO para o dia 17/11/2025, às 13h30min.

Expeçam-se as diligências necessárias para o ato conforme já determinado no provimento da designação anterior.

Ciência ao MP e à Defesa.

DUQUE DE CAXIAS, 5 de agosto de 2025.

ANNA CHRISTINA DA SILVEIRA FERNANDES Juiz Substituto
05/08/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 17:05

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 17/11/2025 13:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.
05/08/2025 17:01

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 16:35

Expedição de Ofício.
03/07/2025 15:59

Juntada de petição
03/07/2025 15:51

Expedição de Certidão.
04/06/2025 00:45

Decorrido prazo de EDUARDO PEREIRA GOMES em 12/05/2025 23:59.
07/05/2025 11:03

Juntada de petição
07/05/2025 11:02

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
06/05/2025 18:14

Juntada de Petição de diligência
06/05/2025 13:26

Expedição de Mandado.
06/05/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 13:11

Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
05/05/2025 18:05

Expedição de Certidão.
05/05/2025 16:46

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/05/2025 14:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.
05/05/2025 16:46

Juntada de Ata da Audiência
05/05/2025 16:44

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/08/2025 13:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.
05/05/2025 16:22

Expedição de Certidão.
05/05/2025 16:22

Cancelada a movimentação processual
05/05/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 01:53

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/04/2025 23:59.
15/04/2025 14:32

Expedição de Ofício.
15/04/2025 14:04

Juntada de petição
15/04/2025 13:53

Expedição de Certidão.
15/04/2025 13:46

Juntada de petição
14/04/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 16:40

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/04/2025 13:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.
14/04/2025 16:40

Juntada de Ata da Audiência
14/04/2025 16:39

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/05/2025 14:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.
12/04/2025 18:25

Juntada de Petição de ciência
02/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 14:21

Juntada de carta
01/04/2025 14:17

Juntada de Certidão
01/04/2025 00:45

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/03/2025 23:59.
31/03/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:46

Mantida a prisão preventida
27/03/2025 13:26

Conclusos para decisão
25/03/2025 01:31

Decorrido prazo de NORLEY THOMAZ LAUAND em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:31

Decorrido prazo de CHARLES SANTOLIA DA SILVA COSTA em 24/03/2025 23:59.
24/03/2025 08:46

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 13:32

Expedição de Ofício.
14/03/2025 12:21

Juntada de petição
14/03/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 12:09

Juntada de petição
12/03/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 01:22

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 17:16

Juntada de Petição de requerimento de liberdade
07/02/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 16:40

Outras Decisões
06/02/2025 15:45

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/04/2025 13:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.
05/02/2025 15:42

Conclusos para decisão
02/02/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 07:33

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 15:08

Juntada de Petição de diligência
17/01/2025 13:02

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 13:40

Expedição de Mandado.
16/01/2025 13:35

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
09/01/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 15:07

Mantida a prisão preventida
08/01/2025 16:02

Conclusos para decisão
08/01/2025 16:01

Juntada de petição
08/01/2025 13:06

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:27

Juntada de Petição de denúncia (outras)
11/12/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 22:45

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 16:04

Recebidos os autos
07/12/2024 16:04

Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias
07/12/2024 16:01

Juntada de petição
07/12/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
07/12/2024 15:36

Juntada de mandado de prisão
07/12/2024 14:45

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
07/12/2024 14:42

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
07/12/2024 14:42

Audiência Custódia realizada para 07/12/2024 13:11 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.
07/12/2024 14:42

Juntada de Ata da Audiência
06/12/2024 15:51

Juntada de auto de prisão em flagrante
06/12/2024 15:19

Audiência Custódia designada para 07/12/2024 13:11 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.
06/12/2024 13:47

Juntada de petição
05/12/2024 18:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
05/12/2024 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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