25/09/2025 00:49

Decorrido prazo de PAULO JOSE ANTUNES PIMENTEL em 24/09/2025 23:59.
17/09/2025 00:53

Publicado Intimação em 17/09/2025.
17/09/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
15/09/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
12/09/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 01:23

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 18:44

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 16:17

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 21:06

Juntada de Petição de diligência
27/08/2025 06:56

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 02:02

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
12/08/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 00:57

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São José do Vale do Rio Preto Vara Única da Comarca de São José do Vale do Rio Preto Rua Senhor dos Passos, 37, Centro, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ - CEP: 25720-448 DECISÃO Processo: 0800648-39.2022.8.19.0076 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEONICE PIMENTEL DE REZENDE REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE RÉU: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Expeçam-se as RPV´S, aguardando-se o prazo legal para pagamento.

SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, 5 de agosto de 2025.

RUBENS SOARES SA VIANA JUNIOR Juiz Titular
06/08/2025 15:59

Expedição de Mandado.
06/08/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 17:58

Outras Decisões
05/08/2025 16:11

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 06:58

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 16:42

Outras Decisões
15/04/2025 15:41

Conclusos para decisão
27/01/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO em 05/12/2024 23:59.
27/11/2024 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/11/2024 23:59.
26/11/2024 19:03

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 11:15

Conclusos ao Juiz
02/09/2024 18:34

Recebidos os autos
02/09/2024 18:34

Juntada de Petição de termo de autuação
29/01/2024 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
23/11/2023 02:12

Publicado Intimação em 23/11/2023.
23/11/2023 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
22/11/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 12:44

Conclusos ao Juiz
21/11/2023 12:48

Expedição de Certidão.
12/11/2023 00:10

Decorrido prazo de LEONICE PIMENTEL DE REZENDE em 10/11/2023 23:59.
15/09/2023 08:08

Juntada de Petição de contra-razões
13/09/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 14:21

Expedição de Certidão.
19/07/2023 00:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO em 17/07/2023 23:59.
07/07/2023 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/07/2023 23:59.
15/06/2023 00:38

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 13:08

Juntada de Petição de apelação
23/05/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 17:21

Julgado procedente o pedido
22/05/2023 12:18

Conclusos ao Juiz
19/05/2023 14:06

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 13:58

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 11:55

Conclusos ao Juiz
17/05/2023 11:20

Expedição de Certidão.
10/05/2023 00:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO em 09/05/2023 23:59.
04/05/2023 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/05/2023 23:59.
03/05/2023 00:43

Decorrido prazo de LEONICE PIMENTEL DE REZENDE em 02/05/2023 23:59.
21/04/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 12:32

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 15:48

Conclusos ao Juiz
30/03/2023 14:16

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/02/2023 23:59.
07/02/2023 08:06

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 14:54

Conclusos ao Juiz
14/12/2022 15:27

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 00:36

Decorrido prazo de LEONICE PIMENTEL DE REZENDE em 30/11/2022 23:59.
24/11/2022 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/11/2022 23:59.
21/11/2022 13:41

Juntada de Petição de contestação
21/11/2022 09:48

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 09:14

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 16:34

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 16:33

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 15:44

Conclusos ao Juiz
09/11/2022 00:30

Decorrido prazo de LEONICE PIMENTEL DE REZENDE em 08/11/2022 23:59.
04/11/2022 11:43

Juntada de Petição de petição
01/11/2022 00:21

Decorrido prazo de Secretaria Estadual de Saúde Rio de Janeiro em 31/10/2022 23:59.
31/10/2022 15:48

Juntada de Petição de petição
30/10/2022 00:10

Decorrido prazo de Secretaria Municipal de Saúde de São José do Vale do Rio Preto em 28/10/2022 23:59.
21/10/2022 15:58

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 14:01

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 08:38

Juntada de Petição de petição
08/10/2022 15:46

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 22:06

Juntada de Petição de diligência
07/10/2022 20:29

Juntada de Petição de diligência
06/10/2022 14:13

Juntada de Petição de diligência
06/10/2022 14:08

Juntada de Petição de diligência
06/10/2022 11:05

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 11:03

Expedição de Mandado.
06/10/2022 11:03

Expedição de Mandado.
06/10/2022 10:19

Expedição de Mandado.
06/10/2022 10:19

Expedição de Mandado.
05/10/2022 21:05

Concedida a Antecipação de tutela
05/10/2022 14:02

Conclusos ao Juiz
05/10/2022 14:02

Expedição de Certidão.
05/10/2022 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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