28/08/2025 02:18

Decorrido prazo de SUZANA PARANHOS PINTO DE FREITAS em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:18

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 02:18

Transitado em Julgado em 28/08/2025
28/08/2025 02:18

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 27/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

SENTENÇA HOMOLOGO a composição decorrente da manifestação 159323680, independentemente de já se ter proferido sentença, por tratar de direito patrimonial, portanto, disponível.

Em consequência, SOLUCIONO O MÉRITO DO PROCESSO, nos termos do artigo 457, III, b, do Código de Processo Civil de 2015.

Sem custas nem honorários, vez que em sede de Juizado Especial Cível, consoante art. 55, da Lei n. 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado e nada mais se requerendo, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes da possibilidade de se incinerarem os autos após 90 dias do arquivamento (art. 1º, Ato Normativo Conjunto 01/2005, com redação conferida pelo Ato Executivo Tribunal de Justiça n. 5156/2009), pelo que defiro, desde logo, o desentranhamento dos documentos originais, juntados por cada parte, mediante apresentação de cópia.

Homologo, igualmente, eventual renúncia ao prazo recursal.
07/08/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 17:45

Homologada a Transação
07/08/2025 17:45

em cooperação judiciária
17/04/2025 12:30

Conclusos ao Juiz
17/04/2025 12:28

Expedição de Certidão.
27/01/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:14

Publicado Intimação em 04/11/2024.
04/11/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 12:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/11/2024 12:39

em cooperação judiciária
01/11/2024 00:43

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 31/10/2024 23:59.
30/10/2024 16:15

Conclusos ao Juiz
28/10/2024 22:11

Juntada de Petição de contra-razões
21/10/2024 14:47

Expedição de Certidão.
21/10/2024 14:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/10/2024 00:34

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 13:31

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/10/2024 13:31

em cooperação judiciária
15/10/2024 08:32

Conclusos ao Juiz
15/10/2024 08:32

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
15/10/2024 08:32

Juntada de Projeto de sentença
15/10/2024 08:32

Recebidos os autos
10/09/2024 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ERIKA SALLES BORGES DA SILVA
10/09/2024 15:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/09/2024 15:45 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Pedro da Aldeia.
10/09/2024 15:44

Juntada de Ata da Audiência
10/09/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 16:19

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/09/2024 15:45 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Pedro da Aldeia.
06/08/2024 15:54

Aguarde-se a Audiência
06/08/2024 15:54

em cooperação judiciária
05/08/2024 14:24

Conclusos ao Juiz
26/09/2023 12:01

Juntada de Petição de contestação
21/09/2023 11:56

Expedição de Certidão.
21/09/2023 11:44

Audiência Conciliação cancelada para 28/09/2023 15:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Pedro da Aldeia.
02/08/2023 01:08

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 01/08/2023 23:59.
24/07/2023 20:22

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 00:44

Publicado Intimação em 19/07/2023.
19/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2023 16:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/07/2023 16:25

Conclusos ao Juiz
16/07/2023 16:25

Audiência Conciliação designada para 28/09/2023 15:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Pedro da Aldeia.
16/07/2023 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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