19/08/2025 12:36

Juntada de Petição de petição
09/08/2025 01:33

Publicado Intimação em 08/08/2025.
09/08/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 1ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DECISÃO Processo: 0803947-77.2024.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELENILCE OLIVEIRA FERNANDES RÉU: INOVAR ODONTOLOGIA DE RIO DAS OSTRAS EIRELI , PBL ODONTOLOGIA LTDA, ALAN CARVALHO MENDES 1 - Conforme determinado nos autos em id. 177364709, os réus foram regularmente intimados para se manifestarem sobre a possibilidade de inclusão do franqueador no polo passivo da presente demanda.

Contudo, em vez de atenderem especificamente à ordem judicial, não houve qualquer manifestação sobre a inclusão mencionada.

Dessa forma, verifica-se que não houve impugnação direta ao pedido de inclusão do franqueador, sendo o silêncio das partes interpretado como anuência tácita à medida.

Ante o exposto, defiro a inclusão do franqueador no polo passivo da presente demanda, conforme requerido em id. 160935678. 2 – Id. 203613405: Considerando notícia de descumprimento da tutela de urgência, intimem-se as rés para comprovarem o cumprimento da decisão id. 137201779, sob pena de incidência da multa estipulada. 3 – Cumpra-se o item 4 do determinado em id. 177364709.

RIO DAS OSTRAS, 5 de agosto de 2025.

GRAZZIELLI GONCALVES GOZER Juiz Titular
05/08/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 18:26

Outras Decisões
05/08/2025 13:56

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 18:16

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 09:06

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 13:21

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 00:23

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:08

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 11:50

Conclusos para despacho
07/12/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
30/11/2024 03:08

Decorrido prazo de PBL ODONTOLOGIA LTDA em 29/11/2024 23:59.
26/11/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
23/11/2024 15:48

Juntada de Petição de diligência
23/11/2024 15:36

Juntada de Petição de diligência
23/11/2024 15:31

Juntada de Petição de diligência
21/11/2024 17:22

Expedição de Mandado.
21/11/2024 17:22

Expedição de Mandado.
21/11/2024 17:22

Expedição de Mandado.
21/11/2024 17:16

Expedição de Certidão.
21/11/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 00:50

Publicado Intimação em 16/08/2024.
16/08/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 08:31

Concedida a Antecipação de tutela
15/08/2024 08:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELENILCE OLIVEIRA FERNANDES - CPF: *00.***.*03-14 (AUTOR).
27/07/2024 17:29

Conclusos ao Juiz
13/06/2024 19:35

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 17:33

Expedição de Certidão.
24/05/2024 17:33

em cooperação judiciária
24/05/2024 17:33

Determinada a emenda à inicial
15/05/2024 18:17

Conclusos ao Juiz
15/05/2024 18:17

Expedição de Certidão.
15/05/2024 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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