STJ - 0056155-79.2004.8.19.0001

25/03/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

25/03/2025 15:03

Transitado em Julgado em 25/03/2025

27/02/2025 19:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 167800/2025

27/02/2025 19:18

Protocolizada Petição 167800/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

27/02/2025 00:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025

26/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2025

24/02/2025 23:59

Não conhecido o recurso de SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

13/02/2025 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000012-2025-AJC-3T)

10/02/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

07/02/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 18:02

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

16/01/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

16/01/2025 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

16/01/2025 14:11

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 26859/2025

16/01/2025 13:55

Protocolizada Petição 26859/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 16/01/2025

20/12/2024 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024

19/12/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2024

18/12/2024 19:28

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (Publicação prevista para 20/12/2024)

18/12/2024 08:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

18/12/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

18/12/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 21:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2024 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2024

17/12/2024 20:50

Determinada a distribuição do feito

10/12/2024 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/12/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/11/2024 16:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO