01/09/2025 20:04

Juntada de Petição de ciência
13/08/2025 00:30

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0883784-91.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ANA CAROLINA DE SOUZA FRADE RÉU: FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 7 de agosto de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
07/08/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 18:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/08/2025 16:24

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 16:24

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
06/08/2025 16:24

Juntada de Projeto de sentença
06/08/2025 16:24

Recebidos os autos
26/06/2025 18:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL DE OLIVEIRA CONDE
14/06/2025 21:58

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 14:52

Juntada de Petição de habilitação nos autos
14/04/2025 18:37

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 06:05

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 14:48

Expedição de Certidão.
14/10/2024 14:23

Juntada de Petição de contestação
21/08/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 13:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/07/2024 18:25

Conclusos ao Juiz
01/07/2024 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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