29/08/2025 11:08

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 11:08

Baixa Definitiva
29/08/2025 11:07

Expedição de Certidão.
26/08/2025 01:50

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 01:50

Transitado em Julgado em 26/08/2025
26/08/2025 01:50

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ZNIDARCIC PINHEIRO em 25/08/2025 23:59.
09/08/2025 16:11

Juntada de Petição de ciência
08/08/2025 01:00

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 SENTENÇA Processo: 0814240-47.2024.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE FATIMA ZNIDARCIC PINHEIRO RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Tendo em vista a desistência manifestada em ID 192676609 e o disposto no Enunciado 14.9 do Aviso TJRJ 23/2008, in verbis: "14.9 - DESISTÊNCIA DA AÇÃO A desistência do autor, mesmo sem anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito." JULGO EXTINTO O FEITO, sem conhecimento do mérito, a teor do disposto no artigo 485, VIII, do NCPC.

P.I.

Sem custas nem honorários.

Após o trânsito em julgado, certifique-se, dê-se baixa e arquivem-se.

ITABORAÍ, 5 de agosto de 2025.

RAFAEL DE OLIVEIRA MONACO Juiz Titular
05/08/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 18:29

Extinto o processo por desistência
16/05/2025 07:40

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 10:05

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 13:55

Conclusos ao Juiz
22/02/2025 04:09

Juntada de Petição de certidão óbitos - api convênios
14/02/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 15:03

Juntada de Petição de contestação
04/12/2024 08:59

Juntada de Petição de habilitação nos autos
04/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 17:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/11/2024 19:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2024 19:20

Conclusos para decisão
29/11/2024 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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