25/08/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 3000465-79.2025.8.19.0000/RJ TIPO DE AÇÃO: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias AGRAVANTE: SEPETIBA TECON S AADVOGADO(A): JOÃO VICTOR SADOCCI DE AGUIAR (OAB RJ256982)ADVOGADO(A): LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS (OAB RJ098995)AGRAVANTE: COMPANHIA METALURGICA PRADAADVOGADO(A): JOÃO VICTOR SADOCCI DE AGUIAR (OAB RJ256982)ADVOGADO(A): LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS (OAB RJ098995)AGRAVANTE: CSN MINERACAO S AADVOGADO(A): LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS (OAB RJ098995)ADVOGADO(A): JOÃO VICTOR SADOCCI DE AGUIAR (OAB RJ256982) DESPACHO/DECISÃO Ao Agravado, em atenção ao Agravo Interno constante no evento 43.

Após, retornem conclusos.
05/06/2025 18:52

Concedida a Medida Liminar
27/05/2025 16:44

Conclusos para julgamento
27/05/2025 16:44

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (DesPatriciaRSV para DesJuanLSVazquez) - Motivo: Colegiado Prevento
26/05/2025 16:57

Remetidos os Autos - 02CPUB -> 1VPSEC
26/05/2025 16:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - Gab.DesPatriciaRSV -> 02CPUB
26/05/2025 16:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - Gab.DesPatriciaRSV -> 02CPUB
26/05/2025 13:14

Conclusos para julgamento
26/05/2025 13:14

Remetidos os Autos com revisão de autuação - 1VPSEC -> Gab.DesPatriciaRSV
26/05/2025 13:14

Juntada de Certidão
25/05/2025 19:51

Alterada a parte - retificação - Situação da parte COMPANHIA METALURGICA PRADA - NORMAL
25/05/2025 19:51

Alterada a parte - retificação - Situação da parte COMPANHIA METALURGICA PRADA - EXCLUÍDA
25/05/2025 19:49

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SEPETIBA TECON S.A. - EXCLUÍDA
25/05/2025 19:48

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SEPETIBA TECON SA - NORMAL
25/05/2025 19:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - EXCLUÍDA
25/05/2025 19:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CSN - ITAGUAÍ PORTO DE SEPETIBA TECON - EXCLUÍDA
25/05/2025 19:44

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CONGONHAS MINÉRIOS - ITAGUAÍ - EXCLUÍDA
23/05/2025 17:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SUPERINTENDENTE - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
23/05/2025 17:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE DE EQUIPE DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
23/05/2025 17:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AUDITOR-CHEFE - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
23/05/2025 17:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SEPETIBA TECON SA - EXCLUÍDA
23/05/2025 17:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - EXCLUÍDA
23/05/2025 17:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COMPANHIA METALURGICA PRADA - EXCLUÍDA
23/05/2025 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/05/2025 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/05/2025 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/05/2025 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/05/2025 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/05/2025 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/05/2025 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/05/2025 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/05/2025 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/05/2025 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/05/2025 16:09

Expedição de documento - GRERJ vinculada - 4183020075932
23/05/2025 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/05/2025 16:09

Remetidos os Autos para revisão da autuação - DesPatriciaRSV -> 1VPSEC
23/05/2025 16:09

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 64, 36 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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