26/09/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
25/09/2025 17:34

Expedição de Informações.
25/09/2025 16:31

Expedição de Ofício.
25/09/2025 16:31

Expedição de Ofício.
25/09/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
24/09/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2025 17:46

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/09/2025 15:50 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
24/09/2025 17:46

Juntada de Ata da Audiência
24/09/2025 17:39

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/10/2025 15:15 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
24/09/2025 13:46

Expedição de Informações.
24/09/2025 13:43

Expedição de Informações.
24/09/2025 13:13

Expedição de Informações.
18/09/2025 12:38

Expedição de Informações.
11/09/2025 01:56

Decorrido prazo de ELIAS PINTO REIS DOS SANTOS em 10/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:13

Decorrido prazo de MIGUEL FERREIRA BASTOS em 08/09/2025 23:59.
10/09/2025 01:28

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 22:22

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 13:33

Expedição de Informações.
05/09/2025 13:07

Expedição de Informações.
04/09/2025 16:30

Expedição de Ofício.
04/09/2025 15:55

Juntada de Petição de diligência
04/09/2025 15:51

Juntada de Petição de diligência
04/09/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 15:36

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
03/09/2025 17:59

Conclusos ao Juiz
03/09/2025 17:45

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/09/2025 15:50 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
03/09/2025 16:01

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/09/2025 15:15 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
03/09/2025 16:01

Juntada de Ata da Audiência
02/09/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 13:45

Expedição de Informações.
02/09/2025 13:44

Expedição de Informações.
30/08/2025 03:08

Decorrido prazo de ELIAS PINTO REIS DOS SANTOS em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 03:04

Decorrido prazo de ELIAS PINTO REIS DOS SANTOS em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 03:02

Decorrido prazo de ELIAS PINTO REIS DOS SANTOS em 29/08/2025 23:59.
28/08/2025 17:34

Expedição de Informações.
28/08/2025 17:11

Expedição de Ofício.
28/08/2025 13:49

Expedição de Informações.
27/08/2025 15:49

Expedição de Informações.
27/08/2025 15:24

Expedição de Ofício.
27/08/2025 01:51

Decorrido prazo de MIGUEL FERREIRA BASTOS em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:51

Decorrido prazo de MIGUEL FERREIRA BASTOS em 26/08/2025 23:59.
22/08/2025 08:06

Decorrido prazo de MIGUEL FERREIRA BASTOS em 12/08/2025 23:59.
21/08/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 17:34

Expedição de Certidão.
21/08/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 14:04

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 04:45

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 14:07

Expedição de Informações.
20/08/2025 13:43

Expedição de Mandado.
20/08/2025 13:31

Expedição de Mandado.
19/08/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 17:13

Expedição de Certidão.
19/08/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 13:03

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 12:59

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 01:33

Decorrido prazo de JOSE DIMAS MARCONDES FILHO em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:32

Decorrido prazo de ELIAS PINTO REIS DOS SANTOS em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:32

Decorrido prazo de MIGUEL FERREIRA BASTOS em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:31

Decorrido prazo de MIGUEL FERREIRA BASTOS em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:27

Decorrido prazo de MIGUEL FERREIRA BASTOS em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:27

Decorrido prazo de ELIAS PINTO REIS DOS SANTOS em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:27

Decorrido prazo de MIGUEL FERREIRA BASTOS em 18/08/2025 23:59.
18/08/2025 17:22

Expedição de Informações.
18/08/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 17:02

Expedição de Ofício.
18/08/2025 16:36

Expedição de Informações.
18/08/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 16:13

Expedição de Informações.
18/08/2025 15:34

Expedição de Informações.
18/08/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 13:19

Expedição de Certidão.
18/08/2025 13:19

Recebida a denúncia contra ELIAS PINTO REIS DOS SANTOS - CPF: *08.***.*94-61 (RÉU)
18/08/2025 10:59

Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/09/2025 15:15 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
18/08/2025 09:19

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 00:31

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 19:11

Juntada de Petição de petição
16/08/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
16/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 18:57

Juntada de Petição de ciência
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 808 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 Processo: 0903508-47.2025.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TESTEMUNHA: LEONARDO VAZ DE MELLO ROZENTUL - PCERJ MAT. 50220527, ALOISIO SANTOS - PCERJ MAT. 51559072 -, GABRIEL DE ALMEIDA MOLAR - PCERJ MAT. 51574063 RÉU: ELIAS PINTO REIS DOS SANTOS, MIGUEL FERREIRA BASTOS DESPACHO Aguarde-se a manifestação da defesa de MIGUEL, já intimada, pena de ofício à OAB por abandono da causa, devendo ambas as defesas se pronunciarem sobre o pedido de quebra de sigilo de dados formulado pelo MP na inicial, com prazo de cinco dias.

P.

RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2025.

MARCOS AUGUSTO RAMOS PEIXOTO Juiz Titular
14/08/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 14:31

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 00:45

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
13/08/2025 00:29

Publicado Despacho em 13/08/2025.
13/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 808 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 Processo: 0903508-47.2025.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TESTEMUNHA: LEONARDO VAZ DE MELLO ROZENTUL - PCERJ MAT. 50220527, ALOISIO SANTOS - PCERJ MAT. 51559072 -, GABRIEL DE ALMEIDA MOLAR - PCERJ MAT. 51574063 RÉU: ELIAS PINTO REIS DOS SANTOS, MIGUEL FERREIRA BASTOS DESPACHO Id. 215307819 - Já anotado o patrocínio aguarde-se o cumprimento das notificações dos denunciados.

RIO DE JANEIRO, 7 de agosto de 2025.

MARCOS AUGUSTO RAMOS PEIXOTO Juiz Titular
11/08/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 14:38

Expedição de Certidão.
11/08/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 13:42

Conclusos ao Juiz
09/08/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 18:12

Expedição de Certidão.
07/08/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 17:03

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 15:43

Juntada de Petição de habilitação nos autos
04/08/2025 20:07

Juntada de Petição de diligência
04/08/2025 20:06

Juntada de Petição de diligência
01/08/2025 12:45

Expedição de Ofício.
31/07/2025 12:30

Expedição de Informações.
31/07/2025 11:45

Expedição de Ofício.
30/07/2025 01:06

Decorrido prazo de ELIAS PINTO REIS DOS SANTOS em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 01:05

Decorrido prazo de MIGUEL FERREIRA BASTOS em 29/07/2025 23:59.
29/07/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 11:43

Expedição de Certidão.
29/07/2025 11:43

Não concedida a liberdade provisória de MIGUEL FERREIRA BASTOS - CPF: *00.***.*73-63 (RÉU)
29/07/2025 11:09

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 23:36

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 23:35

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 23:23

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 18:07

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 15:40

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 14:44

Expedição de Mandado.
24/07/2025 14:42

Expedição de Informações.
24/07/2025 14:11

Expedição de Mandado.
24/07/2025 14:02

Expedição de Informações.
24/07/2025 13:56

Expedição de Informações.
24/07/2025 13:55

Juntada de Petição de diligência
24/07/2025 13:45

Juntada de Petição de diligência
23/07/2025 17:26

Expedição de Ofício.
23/07/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 15:43

Expedição de Mandado.
23/07/2025 15:35

Expedição de Mandado.
23/07/2025 13:49

Expedição de Informações.
23/07/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 13:24

Expedição de Informações.
23/07/2025 12:27

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
23/07/2025 09:00

Recebida a denúncia contra ELIAS PINTO REIS DOS SANTOS - CPF: *08.***.*94-61 (FLAGRANTEADO) e MIGUEL FERREIRA BASTOS - CPF: *00.***.*73-63 (FLAGRANTEADO)
22/07/2025 17:45

Expedição de Mandado.
22/07/2025 16:28

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 15:48

Redistribuído por prevenção em razão de ao Juiz de Instrução
22/07/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 14:57

Declarada incompetência
22/07/2025 11:50

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 06:06

Juntada de Petição de denúncia (outras)
19/07/2025 20:15

Expedição de Outros documentos.
19/07/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2025 20:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de ao Juiz de Garantias
19/07/2025 20:12

Ato ordinatório praticado
19/07/2025 19:59

Juntada de petição
19/07/2025 19:46

Expedição de Outros documentos.
19/07/2025 19:46

Juntada de mandado de prisão
19/07/2025 18:58

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
19/07/2025 18:41

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
19/07/2025 18:28

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
19/07/2025 18:28

Audiência Custódia realizada para 19/07/2025 13:42 Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital.
19/07/2025 18:28

Juntada de Ata da Audiência
19/07/2025 17:55

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
19/07/2025 17:55

Audiência Custódia realizada para 19/07/2025 13:41 Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital.
19/07/2025 17:55

Juntada de Ata da Audiência
19/07/2025 16:44

Juntada de Petição de outros documentos
19/07/2025 12:52

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 16:28

Juntada de petição
18/07/2025 16:27

Juntada de petição
18/07/2025 15:59

Audiência Custódia designada para 19/07/2025 13:42 Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital.
18/07/2025 15:58

Audiência Custódia designada para 19/07/2025 13:41 Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital.
18/07/2025 12:14

Juntada de auto de prisão em flagrante
18/07/2025 12:13

Juntada de auto de prisão em flagrante
17/07/2025 16:18

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
17/07/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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