25/09/2025 00:20

Publicado Decisão em 25/09/2025.
25/09/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
23/09/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 14:50

Expedição de Certidão.
23/09/2025 14:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/09/2025 02:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025 13:06

Conclusos ao Juiz
16/09/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 00:21

Publicado Decisão em 12/09/2025.
12/09/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 13:15

Expedição de Certidão.
10/09/2025 13:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/09/2025 11:25

Conclusos ao Juiz
10/09/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 04:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 09/09/2025 23:59.
09/09/2025 19:17

Juntada de Petição de recurso inominado
26/08/2025 01:05

Publicado Sentença em 26/08/2025.
26/08/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro COMARCA DE NITERÓI V Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 Processo: 0813350-40.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] AUTOR: LUIZ ALBERTO DA SILVA GOMES RÉU: MUNICIPIO DE NITEROI SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95 c/c artigo 27 da Lei 12.153/2009.

Com trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.

NITERÓI, 22 de agosto de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE JUIZ TITULAR
22/08/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 12:08

Expedição de Certidão.
22/08/2025 12:08

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/08/2025 14:48

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 14:48

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
21/08/2025 14:48

Juntada de Projeto de sentença
21/08/2025 14:48

Recebidos os autos
22/07/2025 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CARLA SANTOS PEREIRA DE BRITO
03/07/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 12:55

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 02:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 24/06/2025 23:59.
13/06/2025 19:33

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 00:27

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 08:50

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 08:45

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 16:15

Juntada de Petição de contestação
29/04/2025 18:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2025 18:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0819281-22.2024.8.19.0014

Sul America Companhia de Seguro Saude

Sergio Manhaes Rocha

Advogado: Daiana de Sousa Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/09/2024 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0802819-21.2025.8.19.0251

Wesley Ribeiro dos Santos

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Mikhaell Bezerra da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/05/2025 18:05

Exibir Processo

Processo nº 0941669-63.2024.8.19.0001

Teresa Cristina Bahia Freire Gennari

Joao Ricardo Rangel Mendes

Advogado: Camila de Meneses Tomas

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/02/2025 14:45

Exibir Processo

Processo nº 0801654-18.2025.8.19.0063

Maria Lourdes da Conceicao Fonseca Paula

Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...

Advogado: Jackson Jacob Duarte de Medeiros

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/03/2025 17:34

Exibir Processo

Processo nº 0807905-03.2024.8.19.0026

Maria Aparecida Freitas Martins

Banco Pan S.A

Advogado: Tiago Browne Ferreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/12/2024 10:01

Exibir Processo