TJRJ - 0811704-84.2024.8.19.0210

1ª instância - Leopoldina Regional 5 Vara Civel

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Polo Ativo

Partes

LUIZ CLAUDIO PINHEIRO SARMENTO

CPF *97.***.*56-87

Advogados

RAFAEL CAVALCANTI PEREIRA DOS SANTOS

OAB: 200960/RJ

CPF *40.***.*98-99

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL S. A.

CNPJ: 00.000.000/0001-91

BANCO BMG S/A

CNPJ: 61.186.680/0001-74

BANCO PAN S.A

CNPJ: 59.285.411/0001-13

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO

CNPJ: 26.405.883/0001-03

LECCA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A

CNPJ: 07.652.226/0001-16

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

CNPJ: 10.573.521/0004-34

CARREFOUR ADM DE CARTOES DE CREDITO S/C LTDA

CNPJ: 56.342.405/0016-49

Advogados

EDUARDO CHALFIN

OAB: 53588/RJ

CPF *89.***.*47-72

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB: 23255/PE

CPF *38.***.*05-11

NEI CALDERON

OAB: 114904/SP

CPF *40.***.*67-52

MARCELO OLIVEIRA ROCHA

OAB: 2683/RJ

CPF *66.***.*70-45

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB: 108654/MG

CPF *59.***.*37-09

FABIO RIVELLI

OAB: 297608/SP

CPF *26.***.*60-41

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB: 200533/RJ

CPF *61.***.*08-51

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

OAB: 357590/SP

CPF *69.***.*74-42

PETERSON DOS SANTOS

OAB: 336353/SP

CPF *09.***.*97-83

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

INGRID DE AZEVEDO CARRILHO

CPF *52.***.*59-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 01:21

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/09/2025 23:59.

  • 04/09/2025 01:21

    Decorrido prazo de LECCA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A em 03/09/2025 23:59.

  • 04/09/2025 01:21

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 03/09/2025 23:59.

  • 04/09/2025 01:21

    Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 03/09/2025 23:59.

  • 04/09/2025 01:21

    Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 03/09/2025 23:59.

  • 04/09/2025 01:21

    Decorrido prazo de CARREFOUR ADM DE CARTOES DE CREDITO S/C LTDA em 03/09/2025 23:59.

  • 04/09/2025 01:21

    Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO em 03/09/2025 23:59.

  • 02/09/2025 15:26

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2025 15:16

    Juntada de Petição de petição

  • 19/08/2025 01:33

    Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO PINHEIRO SARMENTO em 18/08/2025 23:59.

  • 19/08/2025 01:33

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/08/2025 23:59.

  • 19/08/2025 01:33

    Decorrido prazo de LECCA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A em 18/08/2025 23:59.

  • 19/08/2025 01:33

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 18/08/2025 23:59.

  • 19/08/2025 01:33

    Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 18/08/2025 23:59.

  • 19/08/2025 01:33

    Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 18/08/2025 23:59.

  • 19/08/2025 01:33

    Decorrido prazo de CARREFOUR ADM DE CARTOES DE CREDITO S/C LTDA em 18/08/2025 23:59.

  • 19/08/2025 01:33

    Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO em 18/08/2025 23:59.

  • 13/08/2025 00:29

    Publicado Decisão em 13/08/2025.

  • 13/08/2025 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

  • 12/08/2025 00:00

    Intimação

    COMARCA DA CAPITAL - REGIONAL DA LEOPOLDINA 5° VARA CÍVEL DA REGIONAL DA LEOPOLDINA Processo nº 0811704-84.2024.8.19.0210 AUTOR: LUIZ CLAUDIO PINHEIRO SARMENTO RÉU: BANCO DO BRASIL SA, LECCA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A, BANCO PAN S.A, MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA., BANCO BMG S/A, CARREFOUR ADM DE CARTOES DE CREDITO S/C LTDA, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO ________________________________________________________ DECISÃO Acolho os embargos posto que tempestivos.

    No mérito dou provimento ao recurso para julgar extinto o feito em face das rés BANCO CSF e CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.

    No mais, mantenho os demais termos da decisão Rio de Janeiro, 7 de agosto de 2025.

    LEONARDO CARDOSO E SILVA Juiz de Direito ________________________________________________________ Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 601, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380

  • 07/08/2025 18:17

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2025 18:17

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 07/08/2025 15:06

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 07/08/2025 14:18

    Conclusos ao Juiz

  • 07/08/2025 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2025 14:37

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 25/07/2025 00:23

    Publicado Decisão em 25/07/2025.

  • 25/07/2025 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

  • 23/07/2025 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2025 14:21

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 21/07/2025 13:00

    Conclusos ao Juiz

  • 21/07/2025 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 10:21

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2025 15:34

    Juntada de Petição de petição

  • 17/04/2025 08:58

    Juntada de Petição de petição

  • 19/03/2025 17:30

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2025 02:16

    Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO PINHEIRO SARMENTO em 26/02/2025 23:59.

  • 27/02/2025 02:16

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/02/2025 23:59.

  • 27/02/2025 02:16

    Decorrido prazo de LECCA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A em 26/02/2025 23:59.

  • 27/02/2025 02:16

    Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 26/02/2025 23:59.

  • 27/02/2025 02:16

    Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 26/02/2025 23:59.

  • 27/02/2025 02:16

    Decorrido prazo de CARREFOUR ADM DE CARTOES DE CREDITO S/C LTDA em 26/02/2025 23:59.

  • 25/02/2025 03:12

    Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 24/02/2025 23:59.

  • 21/02/2025 10:55

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 20/02/2025 16:00 5ª Vara Cível da Regional da Leopoldina.

  • 21/02/2025 10:55

    Juntada de Ata da Audiência

  • 20/02/2025 15:38

    Juntada de Petição de petição

  • 19/02/2025 18:00

    Juntada de Petição de petição

  • 19/02/2025 16:26

    Juntada de Petição de petição

  • 19/02/2025 15:59

    Juntada de Petição de petição

  • 19/02/2025 13:23

    Juntada de Petição de petição

  • 18/02/2025 14:06

    Juntada de Petição de petição

  • 18/02/2025 00:45

    Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 17/02/2025 23:59.

  • 18/02/2025 00:45

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 17/02/2025 23:59.

  • 18/02/2025 00:45

    Decorrido prazo de LECCA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A em 17/02/2025 23:59.

  • 18/02/2025 00:45

    Decorrido prazo de CARREFOUR ADM DE CARTOES DE CREDITO S/C LTDA em 17/02/2025 23:59.

  • 18/02/2025 00:45

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/02/2025 23:59.

  • 14/02/2025 11:02

    Juntada de Petição de contestação

  • 14/02/2025 08:45

    Juntada de Petição de petição

  • 14/02/2025 00:57

    Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO PINHEIRO SARMENTO em 13/02/2025 23:59.

  • 14/02/2025 00:57

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/02/2025 23:59.

  • 14/02/2025 00:57

    Decorrido prazo de LECCA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A em 13/02/2025 23:59.

  • 14/02/2025 00:57

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 13/02/2025 23:59.

  • 14/02/2025 00:57

    Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 13/02/2025 23:59.

  • 14/02/2025 00:57

    Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 13/02/2025 23:59.

  • 14/02/2025 00:57

    Decorrido prazo de CARREFOUR ADM DE CARTOES DE CREDITO S/C LTDA em 13/02/2025 23:59.

  • 14/02/2025 00:57

    Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO em 13/02/2025 23:59.

  • 07/02/2025 19:43

    Juntada de Petição de contestação

  • 07/02/2025 17:32

    Juntada de Petição de petição

  • 05/02/2025 01:23

    Publicado Despacho em 05/02/2025.

  • 05/02/2025 01:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

  • 03/02/2025 21:41

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2025 21:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2025 12:22

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 20/02/2025 16:00 5ª Vara Cível da Regional da Leopoldina.

  • 03/02/2025 12:19

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2025 17:46

    Juntada de Petição de petição

  • 23/01/2025 18:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2025 02:27

    Publicado Despacho em 22/01/2025.

  • 23/01/2025 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

  • 16/01/2025 16:34

    Juntada de Petição de petição

  • 10/01/2025 17:54

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2025 17:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2025 17:42

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2025 17:29

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2024 20:30

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2024 11:01

    Juntada de Petição de contestação

  • 11/12/2024 18:21

    Juntada de Petição de contestação

  • 02/12/2024 11:41

    Publicado Decisão em 27/11/2024.

  • 02/12/2024 11:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

  • 25/11/2024 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2024 17:18

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 13/11/2024 18:38

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2024 13:54

    Juntada de Petição de petição

  • 03/09/2024 18:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2024 16:45

    Outras Decisões

  • 16/08/2024 15:02

    Conclusos ao Juiz

  • 16/08/2024 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2024 13:21

    Juntada de Petição de petição

  • 15/08/2024 16:11

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2024 17:11

    Juntada de Petição de petição

  • 02/07/2024 13:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2024 09:20

    Juntada de Petição de petição

  • 25/06/2024 16:55

    Juntada de Petição de contestação

  • 07/06/2024 17:21

    Conclusos ao Juiz

  • 07/06/2024 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2024 16:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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