28/08/2025 02:16

Decorrido prazo de JUAREZ DE SOUZA FILHO em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:16

Decorrido prazo de FERNANDO MACHADO TEIXEIRA em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:15

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 27/08/2025 23:59.
21/08/2025 01:00

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
21/08/2025 01:00

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
21/08/2025 01:00

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo: 0845870-24.2023.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIELE JERONIMO REIS ROCHA MARTINS RÉU: ENEL BRASIL S/A Tendo em vista o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 924, II do CPC.

Publique-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, dê baixa e arquivem-se.

NITERÓI, 22 de julho de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
18/08/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 01:14

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 01:14

Decorrido prazo de DANIELE JERONIMO REIS ROCHA MARTINS em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 01:14

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S/A em 07/08/2025 23:59.
24/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 17:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/07/2025 18:47

Conclusos ao Juiz
16/04/2025 13:59

Juntada de mandado
10/04/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 10:34

Expedição de Certidão.
31/03/2025 10:33

Expedição de Certidão.
31/03/2025 10:33

Transitado em Julgado em 31/03/2025
12/03/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 01:09

Decorrido prazo de FERNANDO MACHADO TEIXEIRA em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 01:09

Decorrido prazo de JUAREZ DE SOUZA FILHO em 20/02/2025 23:59.
30/01/2025 00:16

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
29/01/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 00:21

Decorrido prazo de FERNANDO MACHADO TEIXEIRA em 26/11/2024 23:59.
21/11/2024 11:12

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/11/2024 15:27

Conclusos para decisão
11/11/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 15:56

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/10/2024 00:18

Conclusos ao Juiz
08/10/2024 00:18

Decorrido prazo de DANIELE JERONIMO REIS ROCHA MARTINS em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:18

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S/A em 07/10/2024 23:59.
20/09/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 00:05

Publicado Intimação em 26/08/2024.
25/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 09:49

Recebidos os autos
23/08/2024 09:49

Juntada de Petição de certidão de distribuição
18/07/2024 10:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
26/05/2024 00:13

Decorrido prazo de DANIELE JERONIMO REIS ROCHA MARTINS em 24/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:13

Decorrido prazo de DANIELE JERONIMO REIS ROCHA MARTINS em 07/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:07

Publicado Intimação em 03/05/2024.
03/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
30/04/2024 23:22

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 18:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/04/2024 00:07

Publicado Intimação em 18/04/2024.
18/04/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
17/04/2024 10:45

Conclusos ao Juiz
17/04/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 12:45

Expedição de Certidão.
16/04/2024 12:43

Expedição de Certidão.
11/04/2024 13:26

Juntada de Petição de contra-razões
22/03/2024 14:16

Juntada de Petição de recurso inominado
05/03/2024 14:21

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
05/03/2024 14:21

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/03/2024 13:36

Conclusos ao Juiz
04/03/2024 13:35

Juntada de Projeto de sentença
04/03/2024 13:35

Recebidos os autos
19/02/2024 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIA FERNANDA DE MATTOS CALIL
19/02/2024 14:23

Audiência Conciliação realizada para 19/02/2024 14:20 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
19/02/2024 14:23

Juntada de Ata da Audiência
12/02/2024 23:37

Juntada de Petição de contestação
14/12/2023 16:23

Juntada de Petição de certidão
13/12/2023 14:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2023 14:56

Audiência Conciliação designada para 19/02/2024 14:20 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
13/12/2023 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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