12/09/2025 00:56

Decorrido prazo de WALLACE DA MOTTA ALVES em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 00:56

Decorrido prazo de CASSIO RODRIGUES BARREIROS em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 00:56

Decorrido prazo de EDMILSON PEREIRA DA SILVA JUNIOR em 11/09/2025 23:59.
02/09/2025 12:51

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 01:18

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 51ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0943760-29.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OSANA DA SILVA GRACA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA A relação travada entre as partes é de consumo, sendo inteiramente pertinente a inversão do ônus da prova, não apenas diante da verossimilhança das alegações do autor, considerado o escopo da ação, mas também de sua visível hipossuficiência técnica diante do réu, tudo com o propósito de se estabelecer a igualdade de ambas as partes no processo.

Assim, defiro a inversão do ônus da prova em favor do autor.

Diante do ora consignado, devolvo ao réu o prazo para se manifestar em provas.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 18 de agosto de 2025.

NATASCHA MACULAN ADUM DAZZI Juiz Substituto
19/08/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 17:33

Outras Decisões
18/08/2025 15:06

Conclusos ao Juiz
15/06/2025 00:20

Decorrido prazo de EDMILSON PEREIRA DA SILVA JUNIOR em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:20

Decorrido prazo de CASSIO RODRIGUES BARREIROS em 13/06/2025 23:59.
13/06/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 11:06

Expedição de Certidão.
08/04/2025 13:49

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 01:28

Decorrido prazo de WALLACE DA MOTTA ALVES em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:28

Decorrido prazo de EDMILSON PEREIRA DA SILVA JUNIOR em 24/03/2025 23:59.
19/03/2025 16:56

Juntada de Petição de contestação
19/03/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 02:27

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 17:38

Juntada de Petição de diligência
24/02/2025 13:09

Expedição de Mandado.
21/02/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 15:33

Concedida a Antecipação de tutela
20/02/2025 14:59

Conclusos para decisão
08/12/2024 00:28

Decorrido prazo de WALLACE DA MOTTA ALVES em 05/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:28

Decorrido prazo de EDMILSON PEREIRA DA SILVA JUNIOR em 05/12/2024 23:59.
31/10/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 30/10/2024.
30/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
29/10/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 16:51

Conclusos ao Juiz
25/10/2024 16:22

Expedição de Certidão.
25/10/2024 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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