28/08/2025 11:24

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 11:24

Baixa Definitiva
28/08/2025 02:17

Decorrido prazo de MOZART CAVALCANTE DE BARROS em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:17

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 02:17

Transitado em Julgado em 28/08/2025
28/08/2025 02:17

Decorrido prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 27/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:29

Decorrido prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 07/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0901222-96.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MOZART CAVALCANTE DE BARROS RÉU: NATURGY HOMOLOGO, por sentença, o acordo realizado pelas partes, para que produza os seus efeitos legais, face a sua regularidade formal, e JULGO EXTINTO o processo, na forma do artigo 487, III, b, do CPC.

Sem custas e honorários.

Dispensada a intimação das partes, nos termos do Enunciado nº 5.1.4 do Aviso Conjunto nº 25/2024.

Se for o caso de pagamento por depósito judicial, após sua efetivação, e a quitação por parte do credor, expeça-se mandado de pagamento.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, data da assinatura digital.

SIMONE DE FREITAS MARREIROS Juiz Titular
07/08/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 18:26

Homologada a Transação
07/08/2025 13:09

Audiência Conciliação cancelada para 19/08/2025 12:10 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
07/08/2025 12:59

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 01:06

Decorrido prazo de MOZART CAVALCANTE DE BARROS em 04/08/2025 23:59.
02/08/2025 01:36

Decorrido prazo de MOZART CAVALCANTE DE BARROS em 01/08/2025 23:59.
31/07/2025 18:33

Juntada de Petição de diligência
30/07/2025 14:21

Expedição de Certidão.
30/07/2025 14:20

Expedição de Mandado.
29/07/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 12:34

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 12:33

Juntada de Petição de aviso de recebimento
28/07/2025 01:01

Publicado Intimação em 28/07/2025.
27/07/2025 00:18

Decorrido prazo de NATURGY GAS NATURAL RJ LTDA em 26/07/2025 06:00.
26/07/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 12:14

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 08:20

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 18:41

Juntada de Petição de diligência
23/07/2025 12:31

Expedição de Certidão.
23/07/2025 12:30

Expedição de Mandado.
23/07/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 18:36

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 17:31

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 01:20

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 18:18

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 14:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2025 14:43

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 14:43

Audiência Conciliação designada para 19/08/2025 12:10 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
15/07/2025 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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