26/08/2025 01:02

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo:0950645-59.2024.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: JOSEPH ESTRELA RODRIGUES TORRES RÉU: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.Intimem-se, na forma do art.269, (sec) 3ºeart.270 c/c art. 246, (sec) 1º,todos, do CPC.Publique-se,se necessário.Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após,nada mais havendo,dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 22 de agosto de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
22/08/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 12:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/08/2025 18:50

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 18:50

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/08/2025 18:50

Juntada de Projeto de sentença
21/08/2025 18:50

Recebidos os autos
21/08/2025 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FABRICIA BRAGA BRANDAO ROCHA
21/08/2025 17:48

Revisão do Projeto de Sentença
13/08/2025 17:01

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 17:01

Juntada de Projeto de sentença
13/08/2025 17:01

Recebidos os autos
22/07/2025 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FABRICIA BRAGA BRANDAO ROCHA
23/06/2025 00:16

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 20:06

Conclusos ao Juiz
15/04/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 12:35

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 09:12

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 12:05

Expedição de Certidão.
29/01/2025 20:46

Juntada de Petição de contestação
08/11/2024 11:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2024 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800742-90.2025.8.19.0040

Adriano Altivo

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Carlos Iuri de Oliveira Dias

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/04/2025 18:18

Exibir Processo

Processo nº 0806040-56.2025.8.19.0204

Jose Tarcisio Costa da Silva

Banco Bradesco SA

Advogado: Roberto Ferreira da Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/03/2025 12:48

Exibir Processo

Processo nº 0801459-14.2024.8.19.0210

Andrea Gomes Teixeira da Silva

Notre Dame Intermedica Saude S.A.

Advogado: Patricia Verone de Paiva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/01/2024 11:15

Exibir Processo

Processo nº 0808623-84.2025.8.19.0213

Rogerio Satiro Januario

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Joao Francisco Zanotelli

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/08/2025 17:18

Exibir Processo

Processo nº 0842788-17.2025.8.19.0001

Leandro Carneiro Palmeira

Decora Vimes LTDA

Advogado: Joao Rafael Fonteneles Abreu

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/04/2025 17:31

Exibir Processo