28/08/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 16:40

Juntada de Petição de contra-razões
25/08/2025 00:18

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo:0868190-37.2024.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MAYCON RIBEIRO BASTOS REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDACAO GETULIO VARGAS ID 215477364: Ao embargado.

RIO DE JANEIRO, 21 de agosto de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Substituto
21/08/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 12:58

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 22:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/08/2025 13:01

Juntada de Petição de ciência
01/08/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 00:21

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 09:52

Julgado improcedente o pedido
30/07/2025 07:37

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 07:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/07/2025 07:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
29/07/2025 18:56

Expedição de Certidão.
29/07/2025 18:50

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 18:47

Processo Desarquivado
21/08/2024 16:48

Arquivado Definitivamente
21/08/2024 16:48

Expedição de Certidão.
05/08/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 16:53

Conclusos ao Juiz
01/08/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
14/07/2024 00:04

Decorrido prazo de MAYCON RIBEIRO BASTOS em 12/07/2024 23:59.
19/06/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 17:01

Declarada incompetência
03/06/2024 15:07

Conclusos ao Juiz
03/06/2024 12:06

Expedição de Certidão.
01/06/2024 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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