09/09/2025 18:48

Baixa Definitiva
09/09/2025 18:48

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 18:48

Expedição de Certidão.
09/09/2025 18:47

Expedição de Certidão.
23/08/2025 12:13

Juntada de Petição de ciência
21/08/2025 01:18

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 207, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0920830-80.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ARISTEU DA SILVA ALMEIDA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer com pedido de tutela antecipada proposta por ARISTEU DA SILVA ALMEIDA em face de ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qual o autor requereu a desistência da ação em id. 215569846, sendo certo que não houve a citação da parte ré.

Defiro a gratuidade de justiça requerida pelo autor.

Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem exame de mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC.

Custas pelo autor, observada a gratuidade de justiça deferida.

Ficam as partes intimadas desde já para, após o trânsito em julgado, dizerem se têm algo mais a requerer, no prazo de 05 dias úteis, na forma do inciso I do artigo 229-A da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral de Justiça, acrescentado pelo Provimento 2/2013, valendo o silêncio como anuência com o imediato arquivamento.

Transitada em julgado e transcorrido o prazo supra sem manifestação das partes, DÊ-SE BAIXA E REMETAM-SE OS AUTOS À CENTRAL DE ARQUIVAMENTO.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 18 de agosto de 2025.

ANA PAULA RODRIGUES SILVANO Juiz Titular
19/08/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:47

Extinto o processo por desistência
18/08/2025 13:00

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 12:46

Expedição de Certidão.
08/08/2025 12:46

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
08/08/2025 12:45

Desentranhado o documento
08/08/2025 12:45

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
08/08/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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